Apesar do distanciamento social, ocasionado pelo Coronavírus, a Ouvidoria do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) vem atuando para atender as demandas do eleitor, ainda que de forma remota. Desde a suspensão do atendimento presencial
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, no último dia (17/04/2020), suspender o cancelamento de 2,5 milhões de títulos de eleitores que não compareceram ao processo de revisão biométrica. A suspensão ocorreu devido ao período de
Na manhã desta sexta-feira (17/04/2020), em sessão do Conselho Seccional da Ordem dos Advogados da Bahia (OAB/BA), a qual ocorreu de forma virtual, o advogado Raphael Pitombo teve o seu nome referendado por unanimidade, como
Ao ser eleito hoje (16/04/2020) para presidir o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a partir de 26 de maio, o ministro Luís Roberto Barroso afirmou que a realização das eleições municipais deste ano depende da pandemia
Os cidadãos que não estão em dia com o título de eleitor têm até 6 de maio de 2020 para regularizar a situação. Após o prazo, quem estiver com pendências no documento não poderá votar
Termina hoje (15/04/2020) o prazo para que os 33 partidos com registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) atualizem suas listas de filiados, conforme previsto na Lei dos Partidos Políticos (Lei nº 9.096/1995). As relações, contendo
Durante a sessão deliberativa virtual desta terça-feira (14/04/20020), o presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre, afirmou que é obrigação dos senadores proteger a vida de todos os brasileiros e defender a democracia. Ele fez essa
Durante pronunciamento na sessão ordinária desta segunda-feira (13/04/2020), na Câmara Municipal de Feira de Santana, o vereador Isaías dos Santos (Isaías de Diogo, MDB) informou que a data-limite para filiação partidária para concorrer às eleições
O Senado recorreu ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1)da decisão da Justiça Federal de Brasília que bloqueou o dinheiro do Fundo Eleitoral e do Fundo Partidário, colocando a verba à disposição do governo
O juiz Itagiba Catta Preta, da Justiça Federal em Brasília, autorizou hoje (07/04/2020) que recursos públicos destinados a partidos políticos sejam aplicados no combate ao novo coronavírus. Cabe recurso contra a decisão. A liminar do
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia atendeu 469 pretensos candidatos às Eleições Municipais de 2020, cumprindo o calendário para a filiação partidária, vencido no último dia 4 de abril. Com parte do atendimento feito de
Próximo de assumir o Tribunal Superior Eleitoral, o ministro Luís Roberto Barrroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse considerar prematuro o debate sobre cancelar a eleição municipal por causa da crise do coronavírus, mas admite
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou medida liminar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6359, em que o partido Progressistas (PP) pede a suspensão por 30 dias do prazo para filiação
Diante do prazo para a filiação aos partidos políticos, mais de mil órgãos partidários municipais já foram regularizados, de acordo com a Seção de Gerenciamento de Registros de Dados Partidários e de Candidatos do Tribunal
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) recebeu, em uma semana, 1.700 requerimentos de desfiliação partidária. Os dados são da Coordenadoria de Autuação, Registros Processuais e Partidários (Corip) do Eleitoral baiano e correspondem ao período
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) está atendendo, de forma inédita, futuros candidatos que pretendem modificar o domicílio eleitoral para participar das Eleições Municipais em 2020. Seguindo a orientação de que a população deve
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