O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, deferiu liminar no Mandado de Segurança impetrado pelo Estado da Bahia contra decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que impedia a tramitação do anteprojeto de Lei
Uma nova unidade judicial que vai tornar mais rápida a resposta para um dos maiores gargalos do Judiciário. A inauguração de duas varas especializadas do Sistema dos Juizados Especiais vai desafogar o grande número de
O Conselho Nacional de Justiça decidiu favoravelmente ao Tribunal de Justiça do Estado da Bahia no processo movido pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – seção Bahia. No procedimento de controle administrativo, a Ordem
Em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Judiciário, o Presidente da Associação Nacional dos Magistrados Estaduais (ANAMAGES), Dr. Antonio Sbano, entregou na tarde de terça-feira (03/02/2015), ao Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, Desembargador
O presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, desembargador Eserval Rocha, lançou na manhã desta quarta-feira (04/02/2015), a pedra fundamental do Fórum Luís Eduardo Magalhães, a 942 quilômetros de Salvador. A previsão de
Com a presença do presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Eserval Rocha, será instalada na terça-feira (03/02/2015), às 15 horas, em Barreiras, a 850 quilômetros de Salvador, a Câmara Especial do Extremo Oeste. A iniciativa,
O site Bahia Notícias, dirigido pelo jornalista Samuel Celestino, publicou matéria em 15 de janeiro de 2015 com o título ‘Presidente do Sinpojud anuncia aposentadoria por ser perseguida por Eserval Rocha’. A matéria, assinada por
Dando continuidade à política de valorização do 1º Grau e descentralização do Judiciário desenvolvida na atual gestão, o presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, desembargador Eserval Rocha, inaugurou, nesta terça-feira (13/01/2015), o
Uma nota publicada em 29 de dezembro de 2014 pelo jornalista Samuel Celestino, no site Bahia Notícias, com título ‘Era do Terror no TJBA’, despertou curiosidade de colegas da imprensa. Eles encaminharam documentos e questionamentos,
A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou nesta noite de 29 de dezembro de 2014, alteração da Lei Estadual, 13.145/14, também conhecida como Lei Eserval Rocha, que cria a Câmara Especial do Extremo Oeste, que
O deputado Carlos Gaban, concedeu nesta quinta-feira (18/09/2014), às 10h, no Plenário do Palácio Deputado Luis Eduardo Magalhães, a Comenda Grã-Cruz Dois de Julho, ao Doutor Eserval Rocha, presidente e desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia
A Assembleia Legislativa da Bahia concederá, no dia 18 de setembro, quinta-feira, às 10h, no Plenário da Casa, a Comenda Dois de Julho ao Desembargador Eserval Rocha, presidente do Tribunal de Justiça da Bahia. A
A portaria de nº 4, publicada no dia 1º de setembro de 2014, no Diário Oficial de Justiça do Estado da Bahia, assinada pelo presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA), desembargador Eserval
O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Eserval Rocha, autorizou abertura de licitação pública para a realização de obras de reforma no prédio do Fórum de Feira de Santana. O valor da licitação tem como
O presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, desembargador Eserval Rocha, inaugurou, na manhã desta segunda-feira (25/08/2014), duas salas especiais para depoimentos de crianças e adolescentes vítimas de violência. A solenidade foi realizada
O presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA), desembargador Eserval Rocha, assumiu a presidência da instituição em um dos momentos mais críticos da história do Tribunal, denúncia de favorecimento de escritórios de advocacia
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