A Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) e o Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado de São Paulo apresentaram ao Supremo Tribunal Federal (STF) embargos de declaração no Recurso Extraordinário (RE 511961) que dispensou a obrigatoriedade
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados deve apreciar, nesta quarta-feira, dia 4, quarta-feira, dia 04 de novembro de 2009, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 386/09, que restabelece a
No dia 17 de junho de 2009, o Supremo Tribunal Federal decidiu derrubar a exigência de diploma e registro no Ministério do Trabalho para o exercício do jornalismo. A resposta na Câmara foi rápida e,
O deputado Edson Pimenta solidarizou-se com a luta da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), dos 31 sindicatos da categoria e dos 80 mil jornalistas brasileiros contra a decisão do STF, de extinção da obrigatoriedade do
Em resposta à polêmica decisão do Supremo Tribunal Federal de derrubar a exigência de diploma para o exercício do jornalismo, o deputado Paulo Pimenta (PT-RS) apresentou a Proposta de Emenda à Constituição 386/09, que restabelece
A proposta de emenda à Constituição (PEC), que prevê a exigência de diploma de curso superior de comunicação social, com habilitação em jornalismo, para o exercício da profissão de jornalista, foi apresentada no início da
A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de extinguir a obrigatoriedade do diploma para o exercício profissional do Jornalismo gerou forte reação no Congresso Nacional. O senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE) encaminhará, na próxima semana,
A reação à decisão esdrúxula do STF é crescente em todo o País. Diversas posições contrárias ao fim da exigência do diploma para o exercício profissional do Jornalismo vêm ocorrendo no Brasil. Entidades como a
Por oito votos a um, o Supremo Tribunal Federal (STF) estabeleceu o fim da exigência do diploma de jornalismo para o exercício da profissão no Brasil, informa o Estadão. A obrigatoriedade havia sido criada em 1969 por um
Adiado na tarde desta quarta-feira, o julgamento do Recurso Extraordinário RE 511961, que questiona a exigência do diploma em curso superior de Jornalismo como requisito para o exercício da profissão, foi remarcado para o dia
Nesta quarta-feira (10/06/2009), a partir das 14:00, as atenções dos jornalistas brasileiros e dos defensores do direito da sociedade à informação de qualidade estarão voltadas para o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF). Estará em
Com a publicação da Portaria nº 2.832, no Diário Oficial da União de 14 de abril de 2009, o Plano FENAJprev de previdência complementar já pode ser aplicado. Seu lançamento será em Belo Horizonte, dia
Em 1964, há 45 anos, na madrugada de 1º de abril, um golpe militar depôs o presidente João Goulart e instaurou uma ditadura de 21 anos no Brasil. Naquela época, todos os setores, inclusive o
O Delegado do SINJORBA Carlos Augusto, professores e alunos de jornalismo da UNEF (Unidade de Ensino Superior de Feira de Santana) e da FAT (Faculdade Anísio Teixeira), unem-se em manifestação pela defesa do diploma de jornalismo
Convidamos todos a participarem da luta em defesa do jornalismo qualificado, democrático e ético. O STF está prestes a julgar a necessidade de formação superior para o exercício da profissão de jornalista. A obrigatoriedade do
Está na pauta do Supremo Tribunal Federal o recurso extraordinário sobre a exigência do diploma de formação universitária específica para o exercício profissional do Jornalismo. A FENAJ considera que o momento é decisivo para a
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