Fiscalização é um termo que se refere ao ato de monitorar, inspecionar, supervisionar ou controlar atividades, processos, procedimentos, instituições ou pessoas com o objetivo de garantir o cumprimento de leis, regulamentos, normas ou padrões estabelecidos.
A fiscalização desempenha um papel fundamental em várias áreas, como governança, administração pública, meio ambiente, segurança, comércio, saúde, transporte, entre outras. Seu objetivo é assegurar que as leis e regulamentos sejam cumpridos de forma adequada e que os direitos e interesses da sociedade sejam protegidos.
Os órgãos responsáveis pela fiscalização podem ser governamentais ou não governamentais, e sua atuação pode ocorrer em diferentes níveis, como nacional, estadual, municipal ou regional, dependendo do âmbito de aplicação das leis e regulamentos.
A fiscalização pode envolver a realização de inspeções, auditorias, verificação de documentos, análise de registros, coleta de evidências, aplicação de penalidades e outras ações para garantir o cumprimento das normas estabelecidas. Os resultados da fiscalização podem levar a correções, sanções, ações corretivas ou preventivas, visando melhorar o cumprimento das leis e a qualidade dos serviços prestados.
Em suma, a fiscalização é um processo essencial para garantir a conformidade com leis e regulamentos, a proteção dos direitos da sociedade e a efetividade das políticas públicas e privadas. Seu objetivo é promover a transparência, a responsabilidade e a justiça na execução das atividades e assegurar que os padrões estabelecidos sejam cumpridos de maneira adequada.
Em 15 de junho de 2013, às 16h, as seleções de Brasil e Japão dão início em Brasília à Copa das Confederações. O evento antecede a realização da Copa do Mundo de 2014 no Brasil
O Sindicato dos Trabalhadores em Postos de Combustíveis da Bahia (Sinposba) vai realizar uma manifestação nesta segunda-feira (03/05/2013), a partir das 9h, no Posto Comazal, conhecido como “posto dos taxistas”, no Vale do Ogunjá. O
A Secretaria da Agricultura (Seagri), por meio da Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab), retirou de circulação 2,3 toneladas de produtos irregulares e impróprios para consumo em ações de fiscalização nas regiões de Guanambi
A Operação “Lei Seca” que teve início no dia 1º de março de 2013, em Feira de Santana, já começou a mudar o ritmo de vida dos feirenses, especialmente dos donos de bares e restaurantes,
Dezessete trabalhadores foram resgatados no início da noite desta sexta-feira (15/03/2013) em operação conjunta do Ministério Público do Trabalho (MPT), da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE) e da Polícia Federal (PF). Eles estavam
A falsificação e o contrabando de remédios são problemas que preocupam cada vez mais as autoridades públicas no Brasil. De acordo com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), órgão subordinado ao Ministério da Saúde,
Gêneros alimentícios deteriorados, com prazo de validade vencido, sem indicação de procedência e em refrigeração inadequada; divergências de preço em alguns produtos e péssimas condições de higiene. Essas foram as principais irregularidades encontradas em supermercados,
O presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Postos de Combustíveis do Estado da Bahia, Antônio José, afirma que a categoria desaprova de forma veemente a liberação da venda de bebidas alcoólicas após as 22h. Embora
Secretaria de Educação Superior (Sesu) do Ministério da Educação desvinculou a Escola Superior de Estatística da Bahia (Eseb) do Programa Universidade para Todos (ProUni). O despacho assinado pelo secretário Amaro Henrique Pessoa Lins foi publicado
Como resultado de uma parceria entre a Secretaria da Agricultura (SEAGRI), por meio da Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (ADAB) e o Instituto Nacional de Processamento de Embalagens Vazias de Agrotóxicos (INPEV) foram incineradas
Os funcionários da Receita Federal no Porto de Itajaí, em Santa Catarina, impediram a entrada no Brasil de 40 toneladas de lixo, distribuídas em dois contêineres, procedentes do Canadá. De acordo com a Receita, ao
Um total de 33 postos de combustíveis foram fiscalizados na Bahia neste sábado (14/01/2012) pelo Ibametro, Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade, órgão delegado do Inmetro na Bahia. A operação fiscalizou 20 postos em Salvador,
Seis municípios da região oeste da Bahia recebem, até o próximo dia 17, um mutirão de licenciamento e fiscalização ambiental. A iniciativa da Secretaria Estadual do Meio Ambiente foi lançada, nesta desta segunda-feira (06/06/2011), na
O Governo Municipal identificou e já mandou recolher carne de charque, marca Recôncavo, da merenda escolar, entregue à Prefeitura de Feira de Santana pelo fornecedor GTS Alimentos, com datas de validade discordantes. Imediatamente, o fato
Técnicos da Secretaria de Meio Ambiente de Feria de Santana interditaram na quinta-feira (29/04/2010) o forno do Restaurante Negócio da China, localizado na avenida Maria Quitéria. A interdição foi motivada por ausência de filtro na
Dois veículos foram apreendidos para retirar o som. Este foi o saldo da ação deflagrada pela força-tarefa na tarde de domingo (28/02/2010) com o intuito de combater a poluição sonora no município. Participaram da operação
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