O Poder Executivo Estadual, também conhecido como Governo Estadual, é uma parte do sistema político de um estado dentro de uma federação. Ele é responsável pela administração e execução das leis e políticas estaduais, atuando como o braço executivo do governo no nível estadual. Cada estado tem seu próprio governador, eleito pelo voto popular, que lidera o Poder Executivo Estadual.
Aqui estão alguns elementos-chave relacionados ao Poder Executivo Estadual:
O Poder Executivo Estadual é crucial para a governança eficaz em nível estadual, trabalhando para atender às necessidades da população local e promover o desenvolvimento sustentável do estado. A eficiência, a transparência e a responsabilidade são fundamentais para o sucesso da administração estadual.
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a ajuda de 60 bilhões de reais do governo federal a Estados e municípios por causa da pandemia de Covid-19, doença respiratória causada pelo novo coronavírus, e vetou o trecho
Os laboratórios oficiais do governo realizaram somente 9,6% dos 4,7 milhões de testes moleculares da Covid-19 entregues ao Ministério da Saúde entre os quase 14 milhões de kits adquiridos pelo governo, informou a pasta nesta
Em reunião com o presidente Jair Bolsonaro, a maioria dos 27 governadores pediram o veto à possibilidade de reajuste salarial a categorias de servidores públicos, corroborando a intenção do governo federal de não manter a
O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta quinta-feira (21/05/2020), em reunião com governadores, sanção ao projeto de auxílio de 60 bilhões de reais a Estados e municípios. Durante a reunião, da qual também participaram os presidentes
O presidente Jair Bolsonaro convidou todos os governadores para participar de uma reunião na quinta-feira (21/05/2020) por videoconferência em que vai ser discutida ajuda aos Estados e uma pauta econômica, confirmou à Reuters a assessoria
O Plenário do Senado aprovou neste sábado (02/05/2020) o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus (PLP 39/2020), que prestará auxílio financeiro de R$ 125 bilhões a estados e municípios para combate à pandemia da covid-19.
20 membros do Fórum Nacional de Governadores emitiram carta neste domingo (20/04/2020) em repúdio aos atos de ataque proferidos contra o Regime Democrático do Brasil pelo extremista presidente da República, Jair Bolsonaro. Os governadores manifestaram,
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (15/04/2020) que estados e municípios podem tomar as medidas que acharem necessárias para combater o novo coronavírus, como isolamento social, fechamento do comércio e outras restrições. Com
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), criticou nesta terça-feira (14/04/2020) mais uma vez o governo federal por atuar contrariamente à proposta de ajuda emergencial a estados e municípios por meio da recomposição nominal das
Pontos laterais aprovados em projeto de auxílio a Estados e municípios acenderam o alerta na equipe econômica quanto à possibilidade de descontrole nos gastos em meio à pandemia do coronavírus, com a gravidade da crise
O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou nesta segunda-feira (13/04/2020) que a ajuda a Estados e municípios num modelo de compensação por perda de receitas com impostos seria uma irresponsabilidade e um cheque em branco.
O governo federal prorrogou, até 31 de dezembro de 2020, o prazo de vigência das transferências voluntárias da União que venceriam ao longo deste ano. Segundo o Ministério da Economia, a medida representa a manutenção
O governo fixou em 8,4 bilhões de reais o limite para contratação de crédito por Estados e municípios em 2020, ao mesmo tempo em que divulgou que irá sugerir ao Congresso que a meta de
Os governadores das 27 unidades da federação divulgaram nesta terça-feira (06/08/2019) uma carta em que reivindicam a compensação financeira aos estados pelas perdas de arrecadação provocadas pela Lei Kandir. No documento, os governadores pedem “o
Levar água de qualidade às casas dos baianos que moram no interior, seja nas sedes ou nos distritos, é uma das prioridades do governo estadual, e a entrega da ampliação de um sistema integrado de
Os governadores do Nordeste divulgaram, na manhã deste domingo (30/06/2019), uma carta sobre os diálogos entre membros do Judiciário e do Ministério Público Federal (MPF), recentemente publicados pelo site Intercept Brasil e outros veículos de
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