O Poder Executivo Federal refere-se à esfera administrativa e governamental que atua no nível nacional, sendo responsável pela implementação e execução das leis e políticas federais. No Brasil, o Poder Executivo Federal é chefiado pelo Presidente da República, eleito pelo voto popular para um mandato de quatro anos, podendo ser reeleito para um segundo mandato não consecutivo.
Principais elementos relacionados ao Poder Executivo Federal no Brasil:
O Poder Executivo Federal desempenha um papel crucial na condução do país, garantindo a implementação efetiva das políticas e leis aprovadas pelo Congresso Nacional. A eficiência, transparência e responsabilidade são fundamentais para o bom funcionamento do governo federal e para atender às demandas e expectativas da sociedade brasileira.
Começa segunda-feira (10/02/2020), e se estende até o sábado, dia 15 de fevereiro, o segundo período de defeso do caranguejo-uçá (Ucides cordatus). Durante esses seis dias os caranguejos não podem ser capturados para que a
A partir desta última semana de janeiro de 2020, os cidadãos podem consultar, pelo celular, as dívidas de empresas e de pessoas físicas com a União. A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) lançou um aplicativo
O Programa Universidade para Todos (Prouni) acontece duas vezes ao ano, nos meses de janeiro e junho. É uma forma de ingressar em universidades privadas com bolsas de estudo parciais (50%) e integrais (100%) por
A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (21/01/2020) a Operação Arcaico, objetivando combater crimes relacionados a fraudes em títulos de propriedade de terrenos da União em Vitória da Conquista. Cerca de 20 policiais federais cumprem quatro
Pesquisa Datafolha encomendada pela Aliança, formada por Fundação Lemann, Fundação Brava, Instituto Humanize e República.org, informa que funcionários públicos deveriam ter seu trabalho avaliado constantemente e ser recompensados de acordo com o desempenho, como em
A Justiça Federal (JF), em ação civil pública ajuizada pela unidade do Ministério Público Federal (MPF) em Ilhéus (BA), condenou o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e a União a elaborarem e
O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública para que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e a União concluam os processos administrativos de titulação e a demarcação do território de
O movimento indígena foi um dos mais afetados pelas políticas do Desgoverno Bolsonaro durante o ano de 2019. Desde o primeiro dia de 2019, quando o Executivo retirou da Fundação Nacional do Índio (Funai) as
Os aplicativos desenvolvidos pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) passaram a integrar a plataforma de unificação de serviços digitais do Governo Federal, o gov.br. Para estudantes que visam entrar em universidades
Criado para integrar, catalogar e selecionar famílias brasileiras em situação de pobreza ou pobreza extrema, o Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) foi instituído em 2001, e é a porta de entrada
Portas e janelas abertas para o ar fresco entrar. Os móveis e eletrodomésticos começam a configurar a estrutura das casas. Assim está sendo a véspera do Natal para dezenas de famílias do distrito de Bonfim
O governo federal informou nesta segunda-feira (04/11/2019) que notificou a empresa grega Delta Tankers, proprietária da embarcação Boubolina, suspeita de ser a responsável pelo vazamento de óleo que alcança praias da Região Nordeste desde setembro
O Programa de Proteção Integrada das Fronteiras, criado em 2016, aprendeu neste ano 34 toneladas de cocaína e 589 armas de fogo. Os dados são da Receita Federal e do Gabinete de Segurança Institucional da
O presidente Jair Bolsonaro assinou, hoje (30/09/2019), decreto que torna gratuita as publicações no Diário Oficial da União (DOU) para órgãos federais. De acordo com a Secretaria-Geral da Presidência da República, a medida visa a
Mais de R$ 1,6 milhão está sendo investido pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) na elaboração do Plano de Controle Ambiental (PCA) e do Plano de Recuperação de
O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) aprovou o financiamento de 13 projetos na área de mobilidade urbana para 11 cidades nos estados da Bahia, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Rio Grande
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