O Poder Executivo Federal refere-se à esfera administrativa e governamental que atua no nível nacional, sendo responsável pela implementação e execução das leis e políticas federais. No Brasil, o Poder Executivo Federal é chefiado pelo Presidente da República, eleito pelo voto popular para um mandato de quatro anos, podendo ser reeleito para um segundo mandato não consecutivo.
Principais elementos relacionados ao Poder Executivo Federal no Brasil:
O Poder Executivo Federal desempenha um papel crucial na condução do país, garantindo a implementação efetiva das políticas e leis aprovadas pelo Congresso Nacional. A eficiência, transparência e responsabilidade são fundamentais para o bom funcionamento do governo federal e para atender às demandas e expectativas da sociedade brasileira.
O baixo volume de vencimentos em novembro fez a Dívida Pública Federal (DPF) subir após dois meses seguidos de queda. Segundo números divulgados nesta quarta-feira (22/12/2021) pelo Tesouro Nacional, a DPF passou de R$ 5,373
O Ministério Público Federal (MPF) enviou à Justiça, nesta quarta-feira (15/12/2021), ação civil pública para que a União seja condenada a reparar as perdas das famílias e vítimas da covid-19. O órgão pede indenização por
O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) divulgou nesta sexta-feira (10/12/2021) os oito projetos selecionados pelo Programa Avançar Cidades para implantação ou ampliação de sistemas de abastecimento de água e de esgotamento sanitário. O programa receberá
Seis em cada dez servidores públicos federais afirmam já ter observado, em algum momento de suas carreiras, um colega de trabalho agir de forma antiética. Embora 38% deles acreditem que atualmente não sejam cometidos atos
O governo Jair Bolsonaro publicou nesta segunda-feira (01/10/2021) uma portaria que proíbe a demissão ou a não-contratação de trabalhadores que se recusarem a apresentar certificado de vacinação. A medida foi especialmente desenhada para quem se
A rodada de concessões aeroportuárias planejada pelo governo federal que inclui o aeroporto de Santos Dumont, no Rio de Janeiro, foi motivo de divergência entre os participantes da sessão de debates temáticos sobre o assunto
O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), anunciou, nesta terça-feira (19/10/2021), o lançamento do edital de concessão das etapas 3 a 9 do Perímetro Irrigado do Baixio do Irecê, na Bahia.
Começou segunda-feira (04/10/21) e vai até sexta-feira (08/10/2021) a Semana Nacional de Combate a Cartéis (SNCC), evento promovido pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) com o objetivo de fomentar discussões sobre o tema, fortalecer
O presidente Jair Bolsonaro editou decreto que estabelece critérios para que bens de consumo a serem adquiridos pela administração pública sejam classificados nas categorias qualidade comum e qualidade de luxo. A medida regulamenta a Lei
O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), entregou, nesta quinta-feira (16/09/2021), 500 moradias a famílias de baixa renda da cidade da cidade de Salvador, na Bahia. Cerca de 2 mil pessoas
A Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (SENAD), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, está leiloando um patrimônio apreendido de crimes que envolvem corrupção e lavagem de dinheiro. O leilão oferta quatro obras
Preocupado com o baixo volume nos reservatórios das hidrelétricas do país, o governo federal montou uma sala de situação sobre condições hidrológicas e gestão energética para tratar do problema. Nesta quinta-feira (13/05/2021), durante a primeira
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, sem vetos, a Lei Complementar 173, que permite a contratação de pessoal por cinco universidades federais e pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh). A lei foi publicada no Diário Oficial
O Tesouro Nacional pagou, em fevereiro, R$ 1,354 bilhão em dívidas atrasadas de estados. Desse total, a maior parte, R$ 907,2 milhões, é relativa a atrasos de pagamentos de Minas Gerais. Em seguida, vieram o
Aliar acesso à saúde aos conhecimentos tradicionais dos povos do interior do Ceará. Esse foi o objetivo do professor Francisco José de Abreu Matos, em 1983, que observou que milhões de habitantes da região não
A tecnologia do 5G estará disponível em todas capitais brasileiras até julho de 2022. O edital para o leilão do 5G foi aprovado nesta quinta-feira (25/02/2021) pelo Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel),
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