O Poder Executivo Federal refere-se à esfera administrativa e governamental que atua no nível nacional, sendo responsável pela implementação e execução das leis e políticas federais. No Brasil, o Poder Executivo Federal é chefiado pelo Presidente da República, eleito pelo voto popular para um mandato de quatro anos, podendo ser reeleito para um segundo mandato não consecutivo.
Principais elementos relacionados ao Poder Executivo Federal no Brasil:
O Poder Executivo Federal desempenha um papel crucial na condução do país, garantindo a implementação efetiva das políticas e leis aprovadas pelo Congresso Nacional. A eficiência, transparência e responsabilidade são fundamentais para o bom funcionamento do governo federal e para atender às demandas e expectativas da sociedade brasileira.
Os recentes vazamentos em massa de dados de consumidores em todo o país acenderam o alerta. De posse do nome completo, do endereço e do Cadastro de Pessoa Física (CPF), criminosos podem fazer estragos na
Diagnóstico Federativo revela que o Município de Feira de Santana atingiu o grau de excelência na prestação de contas junto Governo Federal. Os dados foram levantados pelo Jornal Grande Bahia (JGB) e demonstram, também, que
Em plena pandemia, gestores podem enfrentar ainda dificuldades econômicas pelo não cumprimento de um cadastro obrigatório. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) levantou que mais de 4 mil municípios não atualizaram o Cadastro da Dívida
Os governadores do Maranhão, Flávio Dino, e de São Paulo, João Doria, ajuizaram Ações Cíveis Originárias (ACOs 3473 e 3474) no Supremo Tribunal Federal (STF) em que pedem a concessão de tutela de urgência para
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu medida cautelar na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 569 para determinar que cabe à União a destinação de valores decorrentes de condenações
O governo federal publicou nesta quarta-feira (27/01/2020), no Diário Oficial da União (DOU), um decreto instituindo a Política Nacional de Modernização do Estado (Moderniza Brasil) e o Fórum Nacional de Modernização do Estado. Segundo o
O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, afirmou nesta quinta-feira (07/01/2021) que o governo federal assinou contrato com o Instituto Butantan, de São Paulo, para a aquisição de 100 milhões de doses da vacina Coronavac, das
O governo federal apresentou na quinta-feira (18/12/2020) os objetivos gerais de um plano de revitalização das principais bacias hidrográficas do país. Coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), o Programa Águas Brasileiras será desenvolvido em
O Brasil deixa de arrecadar mais de R$ 417 bilhões por ano com impostos, devido às sonegações de empresas. Um levantamento feito pelo Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT) (https://ibpt.com.br/estudo-autos-de-infracao-e-sonegacao-fiscal/) mostra que o faturamento
Cursos de instituições públicas federais obtiveram os melhores resultados no Conceito Preliminar de Curso (CPC), divulgado nesta quinta-feira (09/12/2020) pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). O CPC é um dos
O Ministério da Educação (MEC) mudou, de 4 de janeiro para 1º de março de 2021, o início das aulas presenciais nas instituições federais de ensino superior. A nova data foi definida em portaria publicada
O Diário Oficial da União publica, nesta quarta-feira (02/12/2020), portaria do Ministério da Educação (MEC), determinando que instituições federais de ensino superior voltem às aulas presenciais, a partir de 4 de janeiro de 2021. Para
Usuários cadastrados no portal Gov.Br poderão assinar documentos e validar transações eletronicamente. O Decreto nº 10.543/2020, publicado nesta segunda-feira (16/11/2020) no Diário Oficial da União, regulamenta os níveis, as categorias e as condições de uso
Em trabalho remoto na maioria desde o início da pandemia da covid-19, em março, os servidores do Poder Executivo Federal civil começarão a retomar gradualmente o trabalho presencial. Segundo instrução normativa do Ministério da Economia
Foi inaugurado nesta sexta-feira (30/10/2020) o Instituto Senai de Sistemas Avançados de Saúde, no Campus Integrado de Manufatura e Tecnologia do Senai (Senai Cimatec), em Salvador (BA). De acordo com a Federação das Indústrias do
O governo federal reconheceu o estado de calamidade pública na Bahia e no Ceará em razão da pandemia da covid-19. A portaria da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil foi publicada nesta segunda-feira (26/10/2020)
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