O Poder Executivo Federal refere-se à esfera administrativa e governamental que atua no nível nacional, sendo responsável pela implementação e execução das leis e políticas federais. No Brasil, o Poder Executivo Federal é chefiado pelo Presidente da República, eleito pelo voto popular para um mandato de quatro anos, podendo ser reeleito para um segundo mandato não consecutivo.
Principais elementos relacionados ao Poder Executivo Federal no Brasil:
O Poder Executivo Federal desempenha um papel crucial na condução do país, garantindo a implementação efetiva das políticas e leis aprovadas pelo Congresso Nacional. A eficiência, transparência e responsabilidade são fundamentais para o bom funcionamento do governo federal e para atender às demandas e expectativas da sociedade brasileira.
A redução de 12% na previsão da arrecadação do governo federal em 2020, em relação à previsão inicial para o ano, e como consequência da crise econômica provocada pela pandemia de covid-19, é avaliada como
O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou que a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) exija a imediata execução de obras em atraso nas concessões rodoviárias por todo o Brasil. A representação formulada pelo Ministério Público
Em cerimônia no Palácio do Planalto, o governo federal lançou nesta quarta-feira (07/10/2020) o programa Voo Simples, que reúne uma série de medidas para flexibilizar e revogar normas da aviação civil no país. O presidente
O governo federal autorizou a entrada de estrangeiros, de qualquer nacionalidade, em todos os aeroportos do Brasil. A medida foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União de quinta-feira (24/09/2020) e prorroga, por
O governo federal já economizou cerca de R$ 1 bilhão com o trabalho remoto de servidores públicos durante a pandemia do novo coronavírus (covid-19). Este valor considera a redução de R$ 859 milhões nos gastos
O governo federal definiu os critérios para a adesão de novos trajetos nacionais e regionais à Rede Nacional de Trilhas de Longo Curso e Conectividade (RedeTrilhas). A portaria conjunta dos ministérios do Turismo e do Meio Ambiente
O Ministério do Meio Ambiente (MMA) lançou o Cadastro Ambiental Urbano (CAU), um aplicativo com informações sobre as áreas verdes nas cidades. O objetivo do cadastro é “incentivar o uso” de parques urbanos, parques e áreas de lazer
O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) planeja conceder à iniciativa privada o direito de explorar uma área de 265 mil hectares da Floresta Nacional (Flona) do Amapá, o que corresponde a mais da
Fiscalização realizada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) detectou quase 42 mil indícios de irregularidades em dados cadastrais e folhas de pagamento de servidores federais. O levantamento foi realizado com dados de janeiro a
O governo federal economizou R$ 691,9 milhões com custeio administrativo durante a pandemia do novo coronavírus (covid-19). Segundo o Ministério da Economia, a redução foi proporcionada pelo trabalho remoto de parte dos servidores públicos entre
A proposta de reforma administrativa apresentada nesta quinta-feira (03/09/2020) pelo governo federal abrange os Três Poderes – Executivo, Legislativo e Judiciário – da União, dos estados e dos municípios. A Proposta de Emenda à Constituição
Considerada uma “minirreforma” pelo Ministério da Infraestrutura, a Medida Provisória 955/2020 foi sancionada hoje pelo governo federal. O dispositivo altera a Lei dos Portos e torna a atividade portuária mais aberta para a realização de
O total de servidores públicos federais afastados do trabalho por causa de covid-19 subiu para 1.638 na semana passada, revela balanço divulgado nesta quarta-feira (19/08/2020) pelo Ministério da Economia. Na semana anterior, de 3 a
O governo federal lançou nesta quinta-feira (13/08/2020) o aplicativo eSocial Doméstico, que possibilita que o empregador faça o registro de empregados e o gerenciamento da folha de pagamento a partir de smartphone ou dispositivo móvel.
O Programa Bolsa Família alcançou, em julho, marca superior a 14,2 milhões de famílias atendidas em todo o país. O número só é menor do que o mês de maio de 2019, quando 14,33 milhões
A Caixa Econômica pagou, até julho de 2020, R$ 140,3 bilhões em benefícios, considerando apenas o auxílio emergencial de R$ 600 e o Bolsa Família. Em uma live na tarde desta quarta-feira (29/07/2020), o presidente
Privacidade e Cookies: O Jornal Grande Bahia usa cookies. Ao continuar a usar este site, você concorda com o uso deles. Para saber mais, inclusive sobre como controlar os cookies, consulte: Política de Cookies.
