O Poder Executivo Federal refere-se à esfera administrativa e governamental que atua no nível nacional, sendo responsável pela implementação e execução das leis e políticas federais. No Brasil, o Poder Executivo Federal é chefiado pelo Presidente da República, eleito pelo voto popular para um mandato de quatro anos, podendo ser reeleito para um segundo mandato não consecutivo.
Principais elementos relacionados ao Poder Executivo Federal no Brasil:
O Poder Executivo Federal desempenha um papel crucial na condução do país, garantindo a implementação efetiva das políticas e leis aprovadas pelo Congresso Nacional. A eficiência, transparência e responsabilidade são fundamentais para o bom funcionamento do governo federal e para atender às demandas e expectativas da sociedade brasileira.
O Ministério da Educação autorizou as instituições federais de ensino médio técnico e profissional a suspenderem as aulas presenciais ou substituí-las por atividades à distância até 31 de dezembro de 2020, em razão da pandemia
A Secretaria de Gestão de Desempenho de Pessoal do Ministério da Economia determinou que os servidores federais com filhos em idade escolar podem trabalhar de forma remota enquanto as aulas estiverem suspensas. A Instrução Normativa
O governo federal tem como diretriz básica não aumentar a carga tributária como uma das respostas à crise fiscal, potencializada pela pandemia de coronavírus. Foi o que garantiu o secretário especial de Fazenda do Ministério
O Ministério da Economia alterou as regras de movimentação de servidores e empregados públicos entre os órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta e indireta, fundações e autarquias, incluídas as empresas públicas e sociedades
Regras que proíbem a venda sem receita em farmácias de medicamentos como cloroquina, hidroxicloroquina, nitazoxanida e ivermectina foram publicadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). As orientações estão na Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 405/2020, publicada ontem no Diário Oficial da União . De acordo com
A partir desta segunda-feira (27/07/2020), agentes bancários estão autorizados a realizar comprovação de vida, por meio de procurador ou representante legal, de beneficiários do Instituto Nacional do Serviço Social (INSS) com idade igual ou superior
A Secretaria de Patrimônio da União (SPU) disponibiliza, a partir desta segunda-feira (27/07/2020), alguns dos imóveis que, por meio de concorrência pública, serão vendidos via internet. Fazem parte dessa primeira lista 109 dos 907 imóveis
A versão digital do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV) já está disponível em todo o país, com a adesão do estado do Pará. Para ter acesso ao documento é preciso abrir o
A Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal do Ministério da Economia divulgou nesta quarta-feira (01/07/2020) dados sobre o trabalho remoto e casos confirmados do novo coronavírus no âmbito do Poder Executivo Federal Civil. Conforme
O governo federal integrou ao Portal da Legislação, sistema de consulta de leis e normas da Presidência, os sistemas de jurisprudência consolidada dos tribunais superiores do país. O acordo de cooperação técnica foi assinado nesta
O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) lançou nesta quarta-feira (27/05/2020) o Programa Nacional de Bioinsumos. O objetivo é impulsionar a utilização de recursos biológicos na agropecuária brasileira, aproveitando a biodiversidade do país, e
Durante o período da pandemia do novo coronavírus, o governo federal divulgou a criação até o momento de 130 serviços digitais, entre eles aplicativos que ficaram famosos, como o do auxílio emergencial. Ao mesmo tempo
Começa nesta segunda-feira (18/05/2020) a segunda etapa da terceira fase da Campanha Nacional de Vacinação contra a Gripe, que pretende imunizar até o dia 5 de junho mais 36,1 milhões de pessoas, número que corresponde
A aceleração da digitalização de serviços públicos do governo federal ocorre com ações simultâneas, que se somam, para facilitar a vida do cidadão, em especial de quem precisa evitar deslocamentos devido à Covid19. Desde o
O Ministério da Saúde anunciou nesta quarta-feira (29/04/2020), que deve romper o contrato de mais de R$ 1 bilhão com empresa de Macau, na China, que não cumpriu com a entrega de 15 mil respiradores
Deputados cobraram do governo federal, nesta quinta-feira (23/04/2020), a liberação imediata de recursos previstos em emendas individuais e de bancada para a área da saúde do Estado do Amazonas. Os recursos, quando liberados, poderão ser
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