O Poder Executivo Federal refere-se à esfera administrativa e governamental que atua no nível nacional, sendo responsável pela implementação e execução das leis e políticas federais. No Brasil, o Poder Executivo Federal é chefiado pelo Presidente da República, eleito pelo voto popular para um mandato de quatro anos, podendo ser reeleito para um segundo mandato não consecutivo.
Principais elementos relacionados ao Poder Executivo Federal no Brasil:
O Poder Executivo Federal desempenha um papel crucial na condução do país, garantindo a implementação efetiva das políticas e leis aprovadas pelo Congresso Nacional. A eficiência, transparência e responsabilidade são fundamentais para o bom funcionamento do governo federal e para atender às demandas e expectativas da sociedade brasileira.
A Receita Federal finalizou neste sábado (11/04/2020) a regularização de 11 milhões de CPFs que tinham pendências com a Justiça Federal. Ter o CPF regularizado na base o Cadastro Único é importante para que o
Mais de 60 municípios baianos, onde o coronavírus (Covid-19) foi identificado, receberam testes rápidos. Por determinação do Ministério da Saúde, os 31 mil testes rápidos adquiridos pelo Governo Federal serão voltados para os trabalhadores
O governo federal lançou nesta terça-feira (07/04/2020) o projeto Arrecadação Solidária, para apoiar entidades sem fins lucrativos que atuem com grupos vulneráveis da sociedade. As doações podem ser realizadas por transferência bancária ou via cartão
O Partido dos Trabalhadores entrou com ação no Supremo Tribunal Federal pedindo a liberação dos saques do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) em meio à pandemia do novo coronavírus. A legenda pede
Com a recuperação de seu armazenamento por conta das chuvas dos últimos meses, hidrelétrica de Sobradinho (BA) terá sua operação na faixa Normal pela primeira vez desde a publicação das regras de operação atuais. Com
O governo federal prorrogou o prazo de vencimento dos débitos no âmbito do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) como medida de enfrentamento aos efeitos da pandemia de covid-19 no país. A prorrogação
O governo federal editou nesta sexta-feira (27/03/2020) uma portaria para proibir temporariamente a entrada de estrangeiros de todas as nacionalidades que chegarem ao Brasil pelos aeroportos. A medida tem validade de 30 dias. O fechamento
Com as medidas de isolamento social, passaram a ser necessárias mais atividades e transações à distância, utilizando a internet. Um dos recursos para isso é a adoção da certificação digital uma espécie de “identidade virtual”
Principal alternativa para o cidadão resolver problemas com o governo em tempos de isolamento social, a digitalização abrange 54% dos serviços públicos, segundo a Secretaria de Governo Digital do Ministério da Economia. Ao todo, 1.834
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) aprovou os primeiros oito testes rápidos para o diagnóstico de Covid-19. Os novos produtos são voltados para uso profissional e permitem a leitura dos resultados, em média, em
O Projeto Sirius – o maior acelerador de elétrons do mundo – deve inaugurar os testes das primeiras três estações de pesquisa ainda neste semestre. As instalações do laboratório para compreender as atividades desenvolvidas com
Criado com o objetivo de facilitar a interlocução direta entre consumidores e empresas para a solução de conflitos, o portal consumidor.gov.br recebeu 780 mil reclamações em 2019. Desse total, 81% foram solucionados. O prazo médio
O governo federal reeditou a cartilha sobre a proteção de jornalistas e outros comunicadores. O documento traz as obrigações governamentais acerca da prevenção, proteção e acesso à justiça em casos de violência cometida contra esses
Os aeroportos de Brasília, Campinas, Curitiba e Vitória vencem o Prêmio Aeroportos + Brasil melhores terminais aéreos do país. Eles foram escolhidos com base nos resultados da Pesquisa de Satisfação do Passageiro, compilados ao longo
O ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Marcos Pontes, informou nesta segunda-feira (03/03/2020) que o governo federal prevê investir R$ 10 milhões via Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) em pesquisas voltadas
Pelo menos 13 milhões de brasileiros, de acordo com dados do Ministério da Saúde, tem alguma doença rara. No mundo cerca de 8% da população tem algum dos 6 a 8 mil tipos de doenças
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