Os estados terão direito a duas modalidades de compensação por causa da lei que os obrigou a limitar a tributação sobre os combustíveis com base no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Foi
O fortalecimento das empresas baianas no mercado da Bahia por meio do equilíbrio tributário esteve em discussão, na noite desta segunda-feira (11/07/2022), durante encontro dos pré-candidatos a governador, Jerônimo Rodrigues (PT), e a vice-governador, Geraldo
Resolução promulgada pelo Senado zera o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para veículos de duas rodas (motos) de até 170 cilindradas. Com a medida, os proprietários estão desobrigados de pagar o IPVA, a
Após a derrubada de veto pelo Congresso Nacional, foi promulgada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), de sexta-feira (08/07/2022), a Lei 14.397, de 2022, que anistia infrações e multas aplicadas a empresas
Pelo menos 20 estados já anunciaram a redução do ICMS sobre combustíveis. Os governadores do Ceará e do Amazonas fizeram os anúncios nesta segunda-feira (04/07/2022).
Um estudo feito pelo Instituto dos Auditores Fiscais do Estado da Bahia (IAF) apontou que o decreto estadual, em obediência ao Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/2022, resultará em uma perda de cerca R$ 2,4
Em nota enviada nesta terça-feira (05/07/2022) ao Jornal Grande Bahia (JGB), o Sindicombustíveis Bahia parabenizou o Governo da Bahia e o governador Rui Costa pela publicação do Decreto nº 21.494/2022, de 04/07/2022, que reduziu a
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou na quinta-feira (30/06/2022) a adoção do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), a inflação oficial calculada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), como critério
Em nota enviada nesta segunda-feira (04/07/2022) ao Jornal Grande Bahia (JGB), o Sindicombustíveis Bahia disse que é a favor e apoia medidas que resultem na redução dos preços, bem como reconhece esforço do Governo Rui
Após subir 41% nas bombas desde janeiro, o diesel S10 se tornou mais caro que a gasolina. E a culpa é, sim, do governo Bolsonaro, explicou, nesta terça-feira (28/06/2022), o petroleiro e secretário de Comunicação
A Universidade de São Paulo (USP) estima em 6,5% a redução do orçamento da instituição para 2023 com as perdas decorrentes da redução da alíquota do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre
Decreto publicado pelo Governo do Estado nesta sexta-feira (01/07/2022) reduziu mais uma vez as bases de cálculo do ICMS sobre combustíveis na Bahia, ao tomar como parâmetro os preços médios de referência dos últimos 60
Com mais de 20 mil atendimentos realizados desde que foi lançado em outubro do ano passado, o Balcão Virtual de Atendimento da Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-Ba) acaba de ampliar o rol
O presidente Jair Bolsonaro sancionou na segunda-feira (28/06/2022) a lei que pode reduzir as contas de luz em 5,2%, a partir da devolução de tributos recolhidos a mais pelas distribuidoras de energia. A Lei 14.385,
Mais uma edição do programa Papo Correria foi ao ar nesta terça-feira (28/06/2022). O governador Rui Costa abriu o espaço veiculado por meio de suas redes sociais agradecendo a todos os servidores que ajudaram a
O ministro Gilmar Mendes promoveu hoje (28/06/2022) uma audiência de conciliação na tentativa de fechar um acordo entre União, estados e Distrito Federal acerca da cobrança do Imposto sobre Circulação de Bens e Serviços (ICMS)
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