Por mais um mês, o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) continuará com corte de 25%. O presidente Jair Bolsonaro assinou decreto que mantém a redução nesse percentual pelos próximos 30 dias, informou a Secretaria-Geral da
Decreto assinado pelo governador Rui Costa e publicado no Diário Oficial desta quarta-feira (30/03/2022) estabelece a continuidade da tributação reduzida sobre combustíveis, de forma que diesel, gasolina, etanol e gás de cozinha continuarão pagando ICMS
Os estados e o Distrito Federal definiram a alíquota do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o diesel e prorrogaram, por 90 dias, o congelamento de ICMS sobre a gasolina, o
O prazo para pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de Feira de Santana referente aos exercícios de 2020 e 2021, com desconto de 20%, segue até esta sexta-feira (25/03/2022), informou governo Colbert Martins.
Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu na terça-feira (22/03/2022) não analisar a consulta apresentada pela Advocacia-Geral da União (AGU) sobre a redução de impostos no ano das eleições.
O Fórum de Governadores decidiu prorrogar por mais 90 dias o congelamento do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias (ICMS) médio que incide sobre gasolina, etanol e gás de cozinha.
A Câmara de Comércio Exterior (Camex), vinculada ao Ministério da Economia, anunciou, nesta segunda-feira (21/03/2022), que o governo federal vai zerar o imposto de importação do etanol até 31 de dezembro de 2022.
Prometida no início do ano, a redução gradual do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) sobre o câmbio foi oficializada na terça-feira (15/03/2022). O presidente Jair Bolsonaro assinou decreto com a redução escalonada do tributo, que
O presidente Jair Bolsonaro sancionou sem vetos a Lei Complementar 192/22, que prevê a incidência por uma única vez do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis, inclusive importados, com base em
O presidente Jair Bolsonaro disse que sancionará ainda nesta sexta-feira (11/03/2022) o projeto de lei (PL) que prevê a cobrança em uma só vez do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis,
Para tentar reduzir o preço dos combustíveis, o Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (10/03/2022) projeto que altera a regra de incidência do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias (ICMS) sobre os combustíveis
A Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-BA) esclarece que o congelamento dos preços de referência para cálculo do ICMS sobre combustíveis permanece em vigor, e que já respondeu à consulta sobre o tema
Dívida com impostos é apontada pelos pequenos empresários como uma das maiores dificuldades para voltarem à situação financeira de antes da pandemia. A informação está na 13ª edição da pesquisa “O Impacto da pandemia de
O Imposto Sobre Produto Industrializado (IPI) é uma das principais fontes de recurso do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) junto com o Imposto de Renda, será reduzido em até 25% para incentivar o consumo.
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (22/02/2022) um projeto de lei da Câmara (PLC 141/2015) que isenta de imposto os equipamentos e materiais importados para uso exclusivo no exercício da profissão de
O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), desembargador Nilson Castelo Branco, suspendeu liminares que beneficiavam empresários na cobrança de ICMS. A suspensão atendeu ao pedido feito pela Procuradoria Geral do Estado da Bahia
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