A presidenta nacional do Partido dos Trabalhadores, deputada Gleisi Hoffmann (PR), rechaçou nesta terça-feira (22/12/2020) a intenção do presidente de extrema direita Jair Bolsonaro e do ministro da Economia, Paulo Guedes, de editar pacote com
O Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF) informou nesta segunda-feira (21/12/2020) ter assinado um empréstimo de US$ 350 milhões – em torno de R$ 1,8 bilhão – para o Ministério da Economia enfrentar a
Por determinação do governador Rui Costa, o Governo do Estado, através da Secretaria da Fazenda (Sefaz-Ba), vai antecipar aos 417 municípios baianos, no próximo dia 30 de dezembro, as respectivas cotas do ICMS a ser
Estarão isentos do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) em Feira de Santana, no período de 1º de janeiro até 31 de dezembro de 2024, os imóveis construídos no âmbito do Programa Minha Casa Minha
A Prefeitura de Feira de Santana receberá Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) sobre a comissão recebida pelas operadoras de cartão de crédito ou débito, plano de saúde médica e veterinária, administração de consórcios
Os contribuintes baianos vão pagar em 2021, em média, cerca de 3,2% a menos no valor do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), de acordo com portaria que será divulgada pela Secretaria da Fazenda
O Brasil deixa de arrecadar mais de R$ 417 bilhões por ano com impostos, devido às sonegações de empresas. Um levantamento feito pelo Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT) (https://ibpt.com.br/estudo-autos-de-infracao-e-sonegacao-fiscal/) mostra que o faturamento
O ministro da Controladoria-Geral da União, Wagner Rosário, defendeu nesta terça-feira (08/12/2020) uma análise mais apurada das contrapartidas associadas às renúncias fiscais de quase R$ 380 bilhões que a União concede todos os anos a
Uma operação deflagrada nessa terça-feira (08/12/2020), em Vitória da Conquista, pela força-tarefa de combate aos crimes contra a ordem tributária, investiga uma empresa do segmento de supermercados suspeita de sonegar aos cofres públicos mais de
Contribuintes terão mais quatro meses para pagar a cota única do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), tendo novo vencimento em 31 de março de 2021. A decisão da Prefeitura de Feira de Santana foi
Contribuintes terão mais quatro meses para pagar a cota única do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), tendo novo vencimento em 31 de março de 2021. A decisão da Prefeitura de Feira de Santana foi
Mais de 18 mil empresas baianas envolvidas em fraudes praticadas contra o fisco estadual foram tornadas inaptas, ou seja, tiveram seus cadastros suspensos nos últimos cinco anos em função do trabalho desenvolvido pelo Centro de
Prisões, realização de oitivas e ajuizamento de medidas cautelares junto ao Poder Judiciário para bloqueio de bens, busca e apreensão, interceptação telefônica e quebra de sigilos bancário e fiscal de investigados por crimes tributários. Essas
Foi publicada nesta quinta-feira (29/10/2020) no Diário Oficial da União a lei que prorroga para 31 de outubro de 2020 o prazo final para os fabricantes de veículos e autopeças instaladas nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste
Em meio ao impacto produzido nas finanças estaduais pela crise sanitária, a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA) lança nesta quarta-feira (14/10/2020) o sistema e-Fiscalização, que vai dotar o fisco de mais eficiência e produtividade
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, sem vetos, a Lei Complementar 175, que estabelece regras para o recolhimento do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) pelo município onde está o cliente (destino), e não mais
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