Sediado pelo TRE de Minas Gerais, o 45º Encontro do Colégio de Corregedores reúne os corregedores eleitorais e representantes das corregedorias de todo o país, com o objetivo de buscar o aprimoramento dos serviços oferecidos
O presidente Jair Bolsonaro assinou na terça-feira (19/02/2019) o pacote anticrime apresentado pelo ministro da Justiça e da Segurança Pública, Sérgio Moro. A proposta, porém, foi fatiada em três projetos, isolando a parte do texto
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), ocultou imóveis em declarações à Justiça Eleitoral em pelo menos seis eleições, iniciando a prática em 2002, quando se elegeu deputado federal pela primeira vez, segundo levantamento publicado
A Justiça Eleitoral convoca os eleitores de Catu, município pertencente a 129ª Zona Eleitoral, para a realização do recadastramento biométrico obrigatório até o dia 22 de fevereiro de 2019. O eleitor que não comparecer terá
O Corregedor Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TER Bahia), desembargador Jatahy Junior, fez a instalação, nesta segunda-feira (12/11/2018), na cidade de Lençóis, da Correição Cartorial, com a finalidade de reduzir o número de processos judiciais
A Justiça Eleitoral não conseguiu dar respostas efetivas aos problemas envolvendo o uso da internet nessas eleições. A avaliação foi a tônica do debate principal do 2º dia do Fórum da Internet no Brasil (FIB),
O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) decidiu hoje (06/10/2018) – por unanimidade – fazer constar como nulos os votos do Partido dos Trabalhadores (PT), Patriota (Patri) e Partido Popular Socialista (PPS) no estado na
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes decidiu nesta seta-feira (14/09/2018) enviar para Justiça Eleitoral em Minas Gerais inquérito aberto na Corte para investigar os senadores Aécio Neves e Antônio Anastasia, ambos do
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu na quinta-feira (26/07/2018) uma lista com 7,4 mil nomes de gestores públicos que tiveram as contas rejeitadas por tribunais de contas por irregularidades insanáveis. Com base nas informações, repassadas
A ideia de que o Poder Judiciário deveria ser o responsável pela maior parte dos trabalhos eleitorais começou a ser pensada já no Império e ganhou força no século XX. Originada em 1932, a Justiça
Dentre as resoluções adotadas pelo XLIII Encontro do Colégio de Corregedores Eleitorais, evento que reuniu nos dias 7 e 8 de junho de 2018, em Salvador, desembargadores e magistrados que atuam como Corregedores Eleitorais, nos
Vinte municípios de nove estados (SP, CE, RJ, BA, RS, RO, MG, RN e GO) voltaram às urnas ontem (03/06/2018) para eleger um novo prefeito, depois que os primeiros colocados nas eleições de 2016 perderam
O Ministério Público Eleitoral (MPE), por meio da Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia ajuizou pedido de providências nesta quarta-feira (23/05/2018), requerendo que o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) da Bahia determine a suspensão da carreata em
As zonas eleitorais do município de Juazeiro (47ª e 48ª ZEs) e outras 16 zonas passarão pela inspeção da correição cartorária realizada pela Corregedoria do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). Os trabalhos tiveram início
O desembargador Jatahy Fonseca Junior, juiz corregedor do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE Bahia), reuniu, em Feira de Santana, servidores, magistrados e membros do Ministério Público objetivando apresentar as diretrizes do trabalho de formação da
A Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia (PRE/BA) entrou com recurso, na última sexta-feira 2 de março de 2018, para assegurar a retirada de outdoors do deputado estadual Marcos Antônio Novais, também conhecido como Manassés, por
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