Justiça Eleitoral (JE)

Decisão do Tribunal Superior Eleitoral valida transferência de domicílio eleitoral de Zelito Maia, confirmando parecer anterior do TRE e rejeitando recurso do PDT.
Sistema Judicial

TSE confirma legalidade do domicílio eleitoral de Zelito Maia em Araci

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou a legalidade do domicílio eleitoral de Zelito Maia em Araci, validando a decisão do TRE-BA e rejeitando recurso do PDT. A decisão, fundamentada nos vínculos econômicos, políticos e familiares

Keinha Jesus (PDT), prefeita de Araci.
Sistema Judicial

Justiça Eleitoral suspende enquete dirigida a estudantes em Araci

A Justiça Eleitoral determinou a suspensão de uma enquete eleitoral direcionada a estudantes em Araci, hospedada no Google Forms, e ordenou a identificação dos responsáveis. A ação, movida pelo MDB, acusa a equipe da prefeita

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou a implantação do juiz das garantias na Justiça Eleitoral.
Sistema Judicial

TSE determina implementação do juiz das garantias na Justiça Eleitoral

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu implantar o juiz das garantias na Justiça Eleitoral, conforme previsto no Pacote Anticrime. Os tribunais regionais eleitorais têm 60 dias para criar os Núcleos Regionais Eleitorais das Garantias, com

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