Liberdade de Imprensa

A Liberdade de Imprensa é um pilar essencial da democracia, assegurada pela Constituição Federal de 1988, que proíbe qualquer forma de censura e garante o livre exercício do jornalismo. Após retrocessos em anos anteriores, o Brasil avançou no Ranking Mundial da Liberdade de Imprensa, alcançando a 63ª posição em 2025, refletindo um ambiente político desfavorável à atuação jornalística, onde persistem desafios, como ameaças à segurança de profissionais e tentativas de censura judicial, exigindo vigilância contínua para a preservação desse direito fundamental e Crime de Estado Contra a Liberdade de Imprensa.

FENAJ e SINJORBA destacam edição 2022 do Dia do JornalistaFENAJ e SINJORBA destacam edição 2022 do Dia do Jornalista.
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Dia do Jornalista, o que comemorar? | Por Fábio Costa Pinto

Chegamos neste 7 de abril, após meses de ataques incessantes do atual presidente e seus seguidores contra a liberdade de imprensa, contra órgãos de comunicação, contra o exercício do jornalismo e contra inúmeros profissionais da

Fábio Costa Pinto, jornalista.
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Cala a boca já morreu… | Por Fábio Costa Pinto

O levantamento da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e TV (Abert) mostrou que as ameaças, intimidações, ofensas, agressões físicas e outros tipos de ataques a profissionais e empresas de comunicação aumentaram 22% em 2021

Ameaças são constantes no Governo Bolsonaro, e neste ano de 2022 a situação dos profissionais de Imprensa, negros, pobres, mulheres, crianças e idosos, tende a ser pior.
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Violência e desrespeito | Por Fábio Costa Pinto

Ameaças são constantes no Governo Bolsonaro, e neste ano de 2022 a situação dos profissionais de Imprensa, negros, pobres, mulheres, crianças e idosos, tende a ser pior.

Doutrina ‘Chilling Effect’: CNJ orienta Tribunais a seguirem jurisprudência sobre Liberdade de Expressão e alerta para uso da Justiça por meio da ‘Judicialização Predatória’, cuja finalidade é promover censura através de ‘Demandas Opressivas’
Manchete

Doutrina ‘Chilling Effect’: CNJ orienta Tribunais a seguirem jurisprudência sobre Liberdade de Expressão e alerta para uso da Justiça por meio da ‘Judicialização Predatória’, cuja finalidade é promover censura através de ‘Demandas Opressivas’

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou uma recomendação aos tribunais brasileiros com o objetivo de coibir a judicialização predatória, que pode resultar no cerceamento da defesa e na limitação da liberdade de expressão. A

Ministra do STF Rosa Weber é relatora da ação da ABRAJI que questiona Assédio Judicial contra a Liberdade de Imprensa.
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Assédio Judicial | Por Luiz Holanda 

Conhecido como a utilização do poder judiciário como forma de perseguição e intimação de pessoas sobre um mesmo fato, especialmente contra defensores dos direitos humanos, o assédio judicial vem sendo considerado um abuso do acesso

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