Luiz Flávio Gomes

Particularmente quem é do mundo jurídico sabe muito bem o quanto que o Brasil precisa de constitucionalistas brilhantes como Gilmar Mendes. Ao mesmo tempo, o quanto ele nos decepciona quando nega os fundamentos da República

A Nova República (pós-ditadura) está morta! Morreu no dia em que completou 30 anos (1985-2015). A massa rebelada nas ruas (mais de 2 milhões de pessoas, segundo estimativa das polícias militares) falou em impeachment, fora

Rodrigo Janot (Procurador-Geral da República) e Teori Zavascki (ministro do STF e relator do caso Lava Jato) estão equivocados (data vênia): não há nenhum impedimento legal ou constitucional para investigar se Dilma Rousseff (e seu partido: o

Bolívia, El Salvador e Paraguai (centenas de vezes mais pobres que o Brasil), conforme Relatório do Fórum Econômico Mundial, estão cuidando melhor que nós do capital humano (da preparação e futuro dos jovens). É mais

No Distrito Federal, no dia (13/5/15) (dia da abolição da escravatura, que ainda não acabou, evidentemente), o eletricista pobre e desempregado Mário Ferreira Lima, que vive atualmente de Bolsa Família (R$ 70), tentou subtrair 2

Nunca foi fácil captar a atenção das pessoas. Muita gente sempre reclama que não consegue concentração na tarefa que está fazendo. Falta foco. Prender a atenção no que é importante (no que precisa ser compreendido,

Depois de pelo menos 10 anos de discussão o STF (14/05/15) consolidou o entendimento (jurisprudencial) de que a Constituição brasileira confere ao Ministério Público poderes (legitimidade) para promover, por autoridade e iniciativa próprias e por

A colaboração premiada (da qual a delação é uma espécie), que constitui o eixo da Nova Justiça Criminal Negociada no Brasil (nova em razão da regulamentação dada pela Lei 12.850/13) (veja nosso livro Organizações Criminosas,

Os humanos, diz o filósofo espanhol Savater (Ética de urgência, p. 119), “somos maus [corruptos, violentos, sonegadores e fraudulentos] o quanto nos deixam ser. Se alguém acredita que pode fazer algo e alcançar alguma vantagem, se

Ricardo Pessoa, presidente licenciado da empreiteira UTC, afirmou que foi “por temer prejuízos em seus negócios na Petrobras que ajudou [com dinheiro] o PT” (Folha 09/05/15). Alguém acredita que é por “medo de represálias” que

Com total descaramento, o deputado Benjamin Maranhão (SD-PB), após ignorar a ética que deveria fazer parte das suas responsabilidades políticas, resolveu que a sociedade brasileira pagadora de impostos deveria arcar com seu lauto almoço, que custou

“A religião é o ópio do povo” (Marx). A política e a ideologia cumprem o mesmo papel (assim como outras paixões populares, como o futebol, por exemplo). Nos países de capitalismo exageradamente desigual, como o

Todas as nações fortes e prósperas (Acemoglu e Robinson, Por que as nações fracassam?), que superaram o subdesenvolvimento, estão ancoradas em 4 cruciais instituições: (1) democracia cidadã (não somente eleitoral), (2) mercado capitalista altamente competitivo (não

Em tempos de mensalão, petrolão, licitações viciadas do metrô, trensalão, Carf, HSBC e tantas outras falcatruas cleptocratas das bandas podres das classes dominantes (= donos do poder econômico, financeiro, político e administrativo), ainda que seja

Para além de ser uma medida inconstitucional (violadora do art. 228 da CF e tantos outros dispositivos que asseguram o tratamento diferenciado do adolescente que está em fase de desenvolvimento da sua personalidade), a redução da maioridade penal tende