Nos livros e nas faculdades de direito do Brasil ensina-se que a mentira de que a lei penal é geral, abstrata e igualitária para todos, que o direito penal se aplica aos criminosos sob o
A tragédia e o carnaval são marcas registradas do Brasil (veja Empoli, Hedonismo e medo), com predomínio (lamentavelmente) da primeira. No mesmo momento em que o candidato à presidência da República, Eduardo Campos, perdia sua
A subtração de um par de chinelos (de R$ 16 reais) vai monopolizar, em breve, a atenção dos onze ministros do STF, que têm milhares de questões de constitucionalidade pendentes. Decidirão qual é o custo
Não existe um departamento na ONU que distribua a violência de forma igualitária para todas as nações do mundo. Cada país, em grande medida, faz suas próprias escolhas históricas: socioeconômicas, educativas, formas de controle social,
O Brasil é o quarto país do mundo em população carcerária. Está atrás de EUA, Rússia e China. Ou seja: prende bastante. Mas prende muito erradamente. Cadeia deveria ser para gente violenta, que oferece concreto
Voz do povo nas ruas: “A verdade é dura, a Globo apoiou a ditadura”. As Organizações Globo, se desculpando, dizem: “De fato, trata-se de uma verdade, e, também de fato, de uma verdade dura” (Globo
Se nos faltassem motivos para retornar às ruas, o que não é o caso num país em que a confiança nas instituições está se desmoronando a cada dia, bastaria dar uma olhada na minirreforma eleitoral
O termômetro da saturação chegou ao seu limite máximo (conforme a 114ª pesquisa do CNT/MDA, realizada em julho de 2013, a insatisfação com a corrupção – principal causa dos protestos – chegou a 55%; insatisfação
O debate sobre a redução da maioridade penal, que tanto emociona o senso comum do rebanho bovino (esta última locução é de Nietzsche) e de seus pastores (legislativos, políticos, judiciais, religiosos, midiáticos etc.), nos leva,
Em um treinamento num parque da zona sul do Rio de Janeiro, captado recentemente pela TV Bandeirantes, os soldados do Bope cantavam alegre e antidarwinianamente o seguinte: “É o bope preparando a incursão. E na
O Brasil é responsável por uma das mais altas taxas de reincidência criminal em todo o mundo. No país a taxa média de reincidência (amplamente admitida mas nunca comprovada empiricamente) é de mais ou menos
O Brasil, com a política da “tolerância zero” de álcool no sangue, tornou-se um dos doze países do mundo mais rigorosos em matéria de embriaguez ao volante. Os juristas Luiz Flávio Gomes e Leonardo Schmitt
1. Três sistemas sobre o assunto Roberto Durrieu ( El lavado de dinero em la Argentina , 2006, p. 82) explica que existem três sistemas sobre a matéria: (a) o mais amplo (mais garantista do segredo), que
O desrespeito com que os governantes, em geral, tratam a polícia civil e a polícia técnica (científica) passa, dentre outros, por dois pontos cruciais: (a) militarização da segurança pública e (b) doutrina do ultraliberalismo norte-americano
No dia (19/11/2012) começa o julgamento do goleiro Bruno e outros quatro acusados (o amigo Luiz Henrique Romão, o ex-policial civil Marcos Aparecido – Bola, a ex-mulher do goleiro, Dayanne Rodrigues, e a ex-namorada Fernanda
O jogo sexual da moda se chama “Snap”. Veio da Inglaterra. Entre adultos, que atuam com consciência, vontade e liberdade, pode até ser divertido. Quando envolve menor de 14 anos entra em campo o Direito
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