O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio decidiu hoje (05/12/2016) afastar o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), do cargo da presidente. O ministro atendeu a um pedido liminar feito pela Rede Sustentabilidade
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a quebra de sigilo bancário do presidente interino da Câmara dos Deputados, Waldir Maranhão (PP/MA). Ele é investigado no Inquérito (INQ 3784) que apura indícios
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) à Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 404, ajuizada pela Confederação dos Servidores Públicos do Brasil (CSPB), que buscava o reconhecimento
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, deferiu liminar no Mandado de Segurança impetrado pelo Estado da Bahia contra decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que impedia a tramitação do anteprojeto de Lei
Em decisão individual, o ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), limitou a atuação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nos processos administrativos contra magistrados. A ação é de autoria da Associação dos
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu hoje (20/10/2011), por unanimidade, o aumento do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para carros importados até que se completem 90 dias após a edição do decreto que determinou o
Um pedido de vista do ministro Marco Aurélio Mello suspendeu o julgamento no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) do processo de extradição, ajuizado pelo governo da Itália, do escritor e ex-ativista político Cesare Battisti.
Brasília – O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello reforçou hoje (04/09/2008) seu posicionamento favorável à interrupção da gravidez de anencéfalo. Após a terceira audiência pública para discutir o tema, ele avaliou
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