O STJ manteve a exclusão de Anderson Adauto, José Dirceu, José Genoíno e Delúbio Soares de uma ação de improbidade do mensalão, beneficiando 15 réus no total. A decisão se baseou exclusivamente em questões processuais,
O presidente eleito Jair Bolsonaro definiu no domingo (09/12/2018) o último integrante da Esplanada dos Ministérios, que terá 22 pastas. Em comunicado nas suas redes sociais, Bolsonaro informou que o advogado e administrador Ricardo de
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, determinou hoje (21/02/2014) a prisão do presidente licenciado do PTB e ex-deputado federal Roberto Jefferson, condenado a sete anos e 14 dias de prisão em regime
O deputado João Paulo Cunha (PT-SP) vai se entregar hoje (07/01/2014), em Brasília. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, negou ontem (06/01/2014) recurso de Cunha e determinou o fim da Ação Penal
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, determinou hoje (12/12/2013) a prisão de Rogério Tolentino, ex-advogado de Marcos Valério. O mandado de prisão foi expedido e encaminhado para a Polícia Federal. A
Em um discurso de cerca de quarenta minutos no Plenário da Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira, o deputado João Paulo Cunha (PT-SP) alegou inocência das condenações a ele impostas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no
O deputado federal Jutahy Júnior (PSDB-BA) defendeu nesta quinta-feira (21/11/2013) a cassação automática dos mandatos dos deputados condenados no escândalo do mensalão. Na avaliação de Jutahy, a situação do deputado José Genoíno, que deve se
Depois de oito anos de execração pública, decisões arbitrárias, autoritárias e sem base legal, o julgamento da Ação Penal 470 terminou com o mais deprimente espetáculo de violação de direitos constitucionais: a prisão ilegal, em
Manifesto de repúdio às prisões ilegais A decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal de mandar prender os réus da Ação Penal 470 no dia da proclamação da República expõe claro açodamento e ilegalidade. Mais
O juiz da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal, Ademar Silva de Vasconcelos, definiu ontem (18/11/2013) os locais onde os 11 réus condenados na Ação Penal 470, o processo do mensalão, que tiveram prisão
O advogado Marthius Sávio Cavalcante Lobato, que defendeu o ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil, Henrique Pizzolato, no julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF), disse que seu cliente está na Itália. O advogado informou
O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, disse ontem (03/12/2012) que voltará a insistir no Supremo Tribunal Federal (STF) para que os condenados na Ação Penal 470, o processo do mensalão, cumpram as penas imediatamente. Ele
O deputado federal João Paulo Cunha (PT-SP), um dos réus da Ação Penal 470, o processo do mensalão, foi condenado ontem (28/11/2012) pelo Supremo Tribunal Federal (STF) à pena de nove anos e quatro meses
A fase de fixação de penas dos réus condenados durante o julgamento da Ação Penal 470, o processo do mensalão, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), está levando a uma discussão polêmica nos corredores da Câmara
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Carlos Ayres Britto, condenou ontem (22/10/2012) 11 réus pelo crime de formação de quadrilha durante o julgamento da Ação Penal 470, o processo do mensalão. “A sociedade não
O ministro Antonio Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), continuou hoje (01/10/2012) seu voto na Ação Penal 470, o processo conhecido como do mensalão, condenando todos os parlamentares denunciados por corrupção passiva. Para Toffoli,
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