Segundo o artigo 33 do nosso Código Penal e os arts. 110 e seguintes da lei de Execução Penal, os regimes de cumprimento de penas privativas de liberdade se dividem em fechado, semiaberto e aberto.
No encontro com empresários realizado em Nova York no dia 21 de setembro de 2016, Temer afirmou que a ex-presidenta Dilma deixou o governo porque não apoiou o programa do PMDB lançado em outubro de
O presidente Michel Temer assinou hoje (04/11/2018) medida provisória (MP) que altera o Estatuto da Metrópole. Com a mudança na Lei nº 13.089 de 2015, o estatuto passa a incluir o Distrito Federal na previsão
O presidente Michel Temer determinou a intervenção federal no estado de Roraima, em virtude da crise na segurança pública e penitenciária no estado até 31 de dezembro. A decisão do presidente foi anunciada na noite
O presidente Michel Temer disse nesta terça-feira (04/11/2018) que seu governo termina “vitorioso”. Em homenagem recebida em Brasília, ele agradeceu a setores da sociedade que o apoiaram em pautas impopulares. “Sem embargo de trabalhar das
O ingresso passivo e subordinado na globalização durante a era dos Fernandos – Collor (1990-92) e Cardoso (1995-2002) – empurrou o Brasil para o emparedamento entre dois tipos de saídas nacionais. A primeira em referência
A reunião de líderes das 20 maiores economias do mundo, a Cúpula do G20, que começa nesta sexta-feira (30/11/2018), em Buenos Aires, enfrenta o seu maior desafio desde a crise financeira de 2008. O Brasil
Na prática, caberá ao governo do presidente eleito Jair Bolsonaro tocar o pacote fechado de projetos de concessão a partir de 2019. Segundo o ministro dos Transportes, Valter Casimiro, todo o processo de finalização dos
O presidente Michel Temer sancionou nesta segunda-feira (26/11/2018) o reajuste dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e da procuradora-geral da República. O aumento foi garantido após a Suprema Corte cumprir acordo com Temer condicionando
O presidente Michel Temer assinou hoje (19/11/2018) um decreto regulamentando o encontro de contas previdenciárias entre municípios e União. A partir de agora, inicia-se um processo de revisão dos débitos que as cidades possuem com
Neste 20 de novembro de 2018, Dia da Consciência Negra, a população negra brasileira não tem nada a comemorar. Depois de 14 anos de avanços conquistados com muita luta durante os governos democráticos e populares
O governo de Jair Bolsonaro (PSL) deveria encaminhar uma proposta de Proposta de Emenda Constitucional (PEC) para a reforma da Previdência e outras propostas legais para a revisão de despesas obrigatórias até o dia 15
O presidente Michel Temer disse hoje (14/11/2018) que examina com “muito cuidado” o reajuste salarial para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo ele, só decidirá se vai sancionar ou vetar “lá na frente”. Temer
O presidente eleito, Jair Bolsonaro, afirmou nesta terça-feira (13/11/2018) que o presidente Michel Temer “sabe o que fazer” em relação ao reajuste dos salários dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e procuradora-geral da República.
O site argentino Contexto remontou as etapas dos ataques à democracia brasileira. A publicação lembrou o golpe parlamentar, que retirou a presidenta legítima Dilma Rousseff para colocar em seu lugar Michel Temer, apontando pela reportagem,
Além de não gerar os empregos prometidos, a reforma Trabalhista do ilegítimo e golpista Michel Temer (MDB-SP) precarizou ainda mais as condições de trabalho no Brasil. A maior parte dos postos de trabalho criados no
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