O Ministério Público do Trabalho (MPT) é o ramo do Ministério Público da União responsável por defender a ordem jurídica trabalhista e os direitos sociais e individuais indisponíveis dos trabalhadores. Atua judicial e extrajudicialmente, promovendo ações civis públicas, firmando Termos de Ajustamento de Conduta e conduzindo inquéritos civis. Suas áreas prioritárias incluem o combate ao trabalho infantil e escravo, a promoção da igualdade no trabalho e a garantia da saúde e segurança do trabalhador.
Cinco trabalhadores foram Resgatados nesta terça-feira (15/10/2019) em fazenda nas proximidades do Rio do Braço, em Ilhéus, pela força-tarefa composta por Auditores-Fiscais do Trabalho, Defensoria Pública da União, Ministério Público do Trabalho, Polícia Federal e
A audiência de mediação entre a Petrobrás e o Sindicato dos Petroleiros da Bahia (Sindipetro) realizada nesta terça-feira (15/10/2019) pela manhã, na sede do Ministério Público do Trabalho (MPT) em Salvador, foi encerrada sem acordo
O projeto MPT na Escola entrega nesta quinta-feira (17/10/2019), às 14:30 horas, os prêmios para os melhores trabalhos realizados por alunos da rede municipal de Feira de Santana. O evento será realizado no Centro de
O Ministério Público do Trabalho (MPT) na Bahia, realiza na terça-feira (15/10/2019) a primeira audiência do processo de mediação dos impactos sociais da transferência de empregados da Petrobrás de sua sede de Salvador para outros
O procurador do trabalho Luís Carneiro foi reempossado na manhã desta terça-feira (01/10/2019) no cargo de procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho (MPT) na Bahia para o biênio 2019-2021. A posse coletiva dos novos chefes
A Farmácia Pague Menos, onde um incêndio matou dez pessoas em 2016 em Camaçari, foi condenada em ação movida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) por submeter seus empregados a um ambiente de trabalho inseguro.
A Comissão de Erradicação do Trabalho Escravo da Bahia (Coetrae-BA) completa 10 anos de combate ao trabalho análogo ao escravo e defesa dos direitos humanos na Bahia. Um seminário internacional com a participação do especialista
O procurador do trabalho Luís Carlos Gomes Carneiro Filho foi eleito nesta quinta-feira (12/09/2019) para seu segundo mandato à frente do Ministério Público do Trabalho (MPT) na Bahia. O atual procurador-chefe da instituição permanecerá por
O Ministério Público do Trabalho (MPT) lança, nesta quinta-feira (15/08/2019), o Observatório da Igualdade no Trabalho, que reunirá dados relativos à igualdade de condições e de acesso ao trabalho entre gêneros, raças, faixas etárias, entre
De 2014 a 2018, o Ministério Público do Trabalho (MPT) registrou mais de 21 mil denúncias de trabalho infantil. Na média histórica, o MPT calcula que haja 4,3 mil denúncias de trabalho infantil por ano. Foram
Uma solenidade simples, às 14:30 horas dessa sexta-feira (09/08/2019), marcará a entrega da requalificação da sede do Ministério Público do Trabalho (MPT) em Salvador (Avenida Sete de Setembro, 2.563). O local passou por obras e
Em portaria assinada no início da noite desta quarta-feira (07/08/2019), a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, nomeou o procurador do trabalho Alberto Bastos Balazeiro para chefiar pelos próximos dois anos o Ministério Público do Trabalho
O Ministério Público do Trabalho (MPT) na Bahia vai realizar na próxima quarta-feira (07/08/2019) atividade com a presença de transexuais de Salvador e RMS para marcar o encerramento do Programa de Mentorias da 1ª Trans-Formação
“A partir do momento em que se enfraquece a atuação individual, com a dificuldade de acesso à Justiça pelo trabalhador, se enaltece a importância dos órgãos que atuam na coletividade, e esse é o papel
No Dia Mundial contra o Tráfico de Pessoas (30/07/2019), o Ministério Público do Trabalho (MPT), a ONU Brasil e parceiros lançam a campanha “Somos Livres: todos contra o tráfico de pessoas”. A finalidade é chamar
Dezoito lavradores fugiram do município de Boa Esperança, no Espírito Santo, após serem submetidos a condições de trabalho degradante e foram resgatados no extremo sul da Bahia. O grupo viajava de volta para o município
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