O Ministério Público do Trabalho (MPT) é o ramo do Ministério Público da União responsável por defender a ordem jurídica trabalhista e os direitos sociais e individuais indisponíveis dos trabalhadores. Atua judicial e extrajudicialmente, promovendo ações civis públicas, firmando Termos de Ajustamento de Conduta e conduzindo inquéritos civis. Suas áreas prioritárias incluem o combate ao trabalho infantil e escravo, a promoção da igualdade no trabalho e a garantia da saúde e segurança do trabalhador.
O Ministério Público do Trabalho (MPT) lançou na sexta-feira (12/07/2019) a primeira adaptação do projeto MPT em Quadrinhos para o formato de desenho animado, que resultou num filme de três minutos que convoca a sociedade
De acordo com levantamento do Ministério do Trabalho, o número de contratações de pessoas com deficiência (PcD) bateu recorde no país em 2018. Ao todo, mais 46,9 mil profissionais ingressaram no mercado formal. Os números
A taxa de acidentes no trabalho na Bahia voltou a crescer em 2018 depois de um período de dez anos em queda. No ano passado, ocorreram 17.481 casos, número 7% maior do que o registrado
A solução para o impasse entre a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (SESAB) e o Instituto Hygia Saúde e Desenvolvimento Social no contrato de gestão da Maternidade José Maria de Magalhães Neto terá
A Vale informou nesta quarta-feira (26/06/2019) que concluiu até o momento 49 acordos individuais para indenizar por danos morais e materiais vítimas da tragédia de Brumadinho (MG). Segundo a mineradora, também foram assinados 192 acordos
O acidente de trabalho que causou a morte do engenheiro eletricista Elison Santos Barbosa, de 35 anos, ocorrido no fim da tarde dessa quinta-feira (20/06/2019) no Aeroporto Internacional de Salvador será apurado em inquérito aberto
Todos os fins de semana jovens universitários negros passarão por curso de qualificação profissional e por processo de inserção no mercado de trabalho em quatro áreas: advocacia, publicidade, empresarial e estética afro. As aulas acontecem
O Ministério Público do Trabalho (MPT) emitiu uma série de recomendações de segurança às empresas mineradoras responsáveis por 43 barragens que oferecem alto risco em caso de rompimento. As barragens ficam nos estados de Goiás,
Unir as maiores empresas aos jovens negros de Salvador. Essa é proposta do projeto Conexão Negra, que será lançado nesta quinta-feira (30/05/2019) com a aula inaugural na sede do bloco afro Ilê Aiyê. Ao todo,
Acabou há pouco a reunião da sessão conciliatória do dissídio coletivo de greve dos rodoviários, na sede do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT5) em que foi apresentada proposta que pode evitar a deflagração
Uma decisão liminar expedida pelo juiz Jeferson de Castro Almeida, substituto da Vara do Trabalho de Eunápolis, no extremo sul da Bahia, obriga o frigorífico avícola Naturaves a adotar uma série de medidas de proteção
O risco de agravamento do quadro de saúde ocupacional de centenas de trabalhadores fez o Ministério Público do Trabalho entrar com ação na Justiça para que a unidade da empresa de call center Tel Telemática
Um termo de ajuste de conduta firmado com a prefeitura e uma série de notificações recomendando medidas preventivas a blocos e camarotes são os instrumentos do Ministério Público do Trabalho (MPT) para atuar na Micareta
A prevenção e o combate a irregularidades com o uso de recursos públicos em contratos de fornecimento de mão de obra através de falsas cooperativas são o principal objeto da atuação conjunta entre o Ministério
Quando um trabalhador adoece no ambiente do trabalho, devido a uma doença ocupacional, e tal situação não é considerada nos trâmites do seu afastamento, todos perdem: o trabalhador, a Previdência Social e a sociedade. Trazer
A 6ª Vara do Trabalho de Salvador condenou a Veracel Celulose, empresa agroindustrial com sede em Eunápolis, a pagar uma indenização por dano moral coletivo no valor de R$ 2 milhões pela prática de terceirização
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