O Ministério Público do Trabalho (MPT) é o ramo do Ministério Público da União responsável por defender a ordem jurídica trabalhista e os direitos sociais e individuais indisponíveis dos trabalhadores. Atua judicial e extrajudicialmente, promovendo ações civis públicas, firmando Termos de Ajustamento de Conduta e conduzindo inquéritos civis. Suas áreas prioritárias incluem o combate ao trabalho infantil e escravo, a promoção da igualdade no trabalho e a garantia da saúde e segurança do trabalhador.
O diagnóstico completo e minucioso das condições de saúde e segurança do trabalho no Hospital da Mulher foi entregue hoje (29/03/2019) pela manhã em Salvador aos gestores da unidade. A notificação é fruto de inspeção
O procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho (MPT) na Bahia, Luís Carneiro, será homenageado nessa terça-feira, dia 26 de março de 2019, com título de Cidadão Soteropolitano concedido pela Câmara Municipal de Salvador. A entrega
Dois trabalhadores rurais foram resgatados pela força-tarefa de fiscalização e combate ao trabalho escravo da Bahia depois de terem sido encontrados em condições degradantes. Eles prestavam serviços gerais em duas fazendas no mesmo proprietário localizadas
O procurador do Ministério Público do Trabalho Italvar Medina apresenta logo mais às 13:30 horas um panorama histórico das ações de combate à escravidão contemporânea na Bahia a um grupo formado por representantes de duas
Alguns dos maiores nomes da música baiana aderiram à campanha do Ministério Público do Trabalho (MPT) de combate ao trabalho infantil. Estrelas como Ivete Sangalo, Daniela Mercury e Carlinhos Brown vestiram a camisa com a
A IV Revolução Industrial é uma realidade e cada vez mais vai transformando as relações sociais e de trabalho em nossa sociedade, mudando também a forma como devem atuar os operadores do direito trabalhista, como
A condição análoga à de escravo possui forte relação com a informalidade e com o desemprego, avaliou o chefe da Divisão de Fiscalização para Erradicação do Trabalho Escravo (Detrae), o auditor-fiscal do Trabalho Maurício Krepsky
Representantes dos Ministérios Públicos do Trabalho (MPT), do Estado (MP-BA) e Federal (MPF) se reuniram na manhã de hoje (30/01/2019) com gestores da área ambiental do Governo da Bahia para traçar um plano de fiscalização
O governo publicou no início do mês uma versão atualizada da chamada “lista suja” do trabalho escravo, o cadastro de empregadores que submeteram trabalhadores a condições análogas à de escravidão. A nova relação tem 204
O trabalhador brasileiro pode, a partir desta quarta-feira (19/12/2018), solicitar o seguro-desemprego totalmente pela internet. A iniciativa é do Ministério do Trabalho, com desenvolvimento da ferramenta pela Dataprev, e está disponível no Portal Emprega Brasil.
O Ministério Público do Trabalho (MPT) encaminhou nesta sexta-feira (07/12/2018) notificação à Secretaria da Segurança Pública do Estado da Bahia (SSP) para que informe as providências que adotará em relação às condições precárias da sede
A Comissão Estadual de Erradicação do Trabalho Escravo (Coetrae/BA) resgatou um homem mantido em condições análogas às de um escravo na Fazenda Riachão, de Manoelito Argolo dos Santos, ex-prefeito de Entre Rios, litoral norte da
A tensão da atual campanha eleitoral chegou a algumas empresas brasileiras. Na última semana, o Ministério Público do Trabalho (MPT) recebeu denúncias e abriu procedimentos sobre tentativas de coação e assédio moral de empregadores a
O município de Ourolândia recebe esta semana uma série de bens e serviços custeados pelas empresas que cometeram irregularidades trabalhistas. Elas descumpriram termos de ajuste de conduta firmados com o Ministério Público do Trabalho (MPT)
O Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM) do Ministério do Trabalho resgatou três trabalhadores em situação análoga à de escravo que atuavam como vaqueiros e auxiliares de serviços gerais em fazenda de pecuária extensiva em
O impasse entre o governo do estado e o Instituto Hygia Saúde e Desenvolvimento, que atuou na gestão terceirizada da Maternidade José Maria de Magalhães Netto, está mais perto de uma solução após a audiência
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