O Ministério Público do Trabalho (MPT) é o ramo do Ministério Público da União responsável por defender a ordem jurídica trabalhista e os direitos sociais e individuais indisponíveis dos trabalhadores. Atua judicial e extrajudicialmente, promovendo ações civis públicas, firmando Termos de Ajustamento de Conduta e conduzindo inquéritos civis. Suas áreas prioritárias incluem o combate ao trabalho infantil e escravo, a promoção da igualdade no trabalho e a garantia da saúde e segurança do trabalhador.
O Ministério Público do Trabalho (MPT) lançou no dia 7 de maio de 2018 (segunda-feira) a campanha Maio Lilás, que lembra a importância de discutir a liberdade sindical e da participação dos trabalhadores na atuação
O deputado estadual Eduardo Salles, presidente da Frente Parlamentar da Micro, Pequena e Média Empresa da Bahia, comemorou a decisão judicial que determinou a suspensão da cobrança de estacionamento para funcionários e terceirizados que trabalham
O Ministério Público do Trabalho (MPT) recomendou, em notificação à Embraer e à Boeing Brasil Serviços Técnicos Aeronáuticos, que as empresas incluam, expressamente, salvaguardas trabalhistas em um eventual acordo comercial de venda da companhia brasileira
O Ministério Público do Trabalho (MPT) foi notificado nesta quarta-feira (09/05/2018) da decisão judicial que jsuti no Salvador Shopping, maior centro comercial da capital baiana. Na ação, o órgão conseguiu também que o condomínio devolva
Estado da Bahia é alvo de ação de execução movida pelo Ministério Público do Trabalho para o pagamento de multa de R$716 mil. O motivo é o descumprimento de termo de ajuste de conduta (TAC)
O Ministério Público do Trabalho obteve uma vitória na ação movida no Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 5ª Região contra o Governo do Estado e a Empresa Baiana de Alimentos (Ebal), que estão de
O Ministério Público do Trabalho (MPT) na Bahia conseguiu resolver o impasse entre patrões e empregados do comércio da cidade de Alagoinhas e região, após fazer a mediação entre os órgãos na assinatura da convenção
O Ministério Público do Trabalho (MPT) na Bahia ingressou na segunda-feira (23/04/2018), com uma ação civil pública solicitando indenização no valor de R$ 700 mil, além de pedir à Justiça do Trabalho a desapropriação da
Nesta sexta-feira (20/04/2018), às 14h, na sede do Ministério Público do Trabalho (MPT) em Salvador, ocorre a exposição ‘Trabalhadores: mais prevenção no trabalho, mais vidas!’. A exposição objetiva alertar para o grave problema do adoecimento
Cinco empregadores da Bahia entraram na mais recente versão da Lista Suja do Trabalho Escravo, que reúne empresas e pessoas físicas flagradas submetendo trabalhadores a condições análogas às de escravo. O estado foi o que
Dois adolescentes, de 16 e 17 anos, foram resgatados de uma fazenda localizada no município de Santa Cruz Cabrália, vizinho a Porto Seguro, em operação realizada no início de março e mantida em sigilo. O
O setor hospitalar registrou mais de oito mil acidentes de trabalho na Bahia nos últimos cinco anos, e é o maior causador de acidentes do estado. Em seguida, ficaram os setores de construção de edifícios
Pedido público de desculpas ao Ministério Público do Trabalho (MPT) foi publicado nesse fim de semana nos três maiores jornais em circulação no estado. Assinado pelo presidente da Associação Brasileira das Empresas Especializadas na Prestação
Desde o começo de 2017, ao menos um trabalhador brasileiro morreu a cada quatro horas e meia, vítima de acidente de trabalho. O dado é do Observatório Digital de Saúde e Segurança do Trabalho, desenvolvido pelo
O Ministério Público do Trabalho (MPT) na Bahia, o Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) e a Superintendência Regional do Trabalho (SRT-BA) reuniram estado, município, cooperativas de catadores e empresas que atuam no Carnaval
Acontece nessa sexta-feira (02/02/2018), às 11 horas, a posse da nova diretoria da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) na sede do órgão, em Brasília. O procurador do trabalho Alberto Balazeiro, que chefiou
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