O Ministério Público Federal (MPF) é uma instituição autônoma do Brasil, que atua na defesa da ordem jurídica e dos direitos fundamentais no âmbito federal. Seus membros, procuradores da República, promovem ações penais, fiscalizam o cumprimento das leis e protegem interesses da sociedade, como o meio ambiente, patrimônio público e direitos das minorias.
O Ministério Público Federal (MPF) denunciou seis pessoas por fraudes e desvios de recursos de licitações voltadas à contratação de empresas de prestação de serviços médicos no município de Jitaúna, na Bahia…
Procuradores do Ministério Público Federal (MPF) afirmaram nesta segunda-feira (23/01/2023) que a situação de saúde dos indígenas yanomami foi causada pela omissão do Estado brasileiro na proteção das terras indígenas.
Em diversos aspectos o Caso Faroeste revela a grave ineficiência do Poder Judiciário Brasileiro em promover o conceito de Justiça, seja para os réus, cujo veredicto de absolvição ou culpa não é proclamado; para os
O Ministério Público Federal (MPF) do Rio de Janeiro vai estabelecer um fórum de monitoramento para acompanhar casos de violações à liberdade de imprensa e assédio judicial contra jornalistas e profissionais da imprensa. A iniciativa
Ao acolher pedido do Ministério Público Federal (MPF), o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) determinou prazo para que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) conclua a demarcação territorial da Comunidade
A Justiça acatou a denúncia do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) contra três suspeitos de envolvimento na tentativa de explosão de uma bomba instalada em um caminhão-tanque próximo ao aeroporto de Brasília,
É o 23º ano do Século 21, ainda assim, o Estado Brasileiro permanece, em muitos aspectos, atrasado na marcha civilizatório, por ser incapaz de prover dignidade de vida à maioria dos cidadãos e, ou, prestar-lhes
Contendo 16 páginas, o Jornal Grande Bahia expõe a segunda parte do requerimento da PGR que convenceu os ministros da Corte Especial do STJ da necessidade de manter afastada Ediene Santos Lousado da função de
O MPF apresentou, na segunda-feira (12/12/2022), denúncia contra onze pessoas, entre prefeito, agentes públicos e empresários, investigados por desvio de recursos públicos da educação no município de Ribeirão do Largo. O esquema foi inicialmente investigado
O Ministério Público Federal (MPF) no Rio de Janeiro denunciou, nesta quarta-feira (07/12/2022), o ex-deputado federal Roberto Jefferson por quatro tentativas de homicídio, resistência qualificada, posse de arma de fogo e munição de uso restrito
O empresário José Eduardo Neves Cabral está preso no Presídio José Frederico Marques, em Benfica, no Rio de Janeiro. O filho do ex-governador Sérgio Cabral estava com prisão preventiva decretada no âmbito da Operação Smoke
O diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Silvinei Vasques, virou réu na ação civil movida pelo Ministério Público Federal por improbidade administrativa. A investigada começou após pedir votos para o president Jair Bolsonaro, no dia
Poucos dias após a votação, a equipe de informática do Planalto recebeu mensagem orientando a formatar as máquinas, o que acarreta a extinção de seu conteúdo, por conta de uma ameaça de vírus detectada na
O Ministério Público Federal (MPF), por meio da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC), no Rio de Janeiro, instaurou inquérito civil para “garantir a prevenção e a responsabilização civil por atos, condutas e manifestações
Após denúncia do Ministério Público Federal (MPF), na última segunda-feira (24/10/2022), a 9ª Vara da Justiça Federal de Curitiba (PR) condenou Maike Rodrigues e Marina Giehl Reis, diretores da empresa Totalx, por crimes contra o
O Ministério Público Federal e a Polícia Federal cumprem, na manhã desta terça-feira (11/10/2022), medidas cautelares determinadas pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) no bojo da Operação Edema, que apura a prática sistemática de desvios
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