O desespero da ala golpista do Judiciário e da Imprensa alcançou níveis internacionais. Ao perceberem que a farsa jurídica do triplex, que foi montada contra Lula, está sendo desmascarada por líderes e juristas do mundo
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin afirmou recentemente que tratados internacionais ratificados pelo poder Legislativo do Brasil devem ser cumpridos. A declaração do magistrado foi dada, no último dia 8 de junho
A natureza do pronunciamento emitido em 17 de agosto de 2018 pelo Comitê de Direitos Humanos da ONU no caso do ex-presidente Lula é de decisão, e seu cumprimento é obrigatório pelo Brasil, nos três
Em artigo publicado na segunda-feira (27/08/2018) no site jurídico Jota, os juristas Joelson Dias, ex-ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral e membro do Conselho de Relações Internacionais da OAB, e Ana Luísa Cellular Junqueira, Mestre
O Comitê de Direitos Humanos da ONU não tem interesse no resultado das eleições no Brasil. Mas apenas em garantir o direito a que todos possam participar – e isso vale para o ex-presidente Lula,
Foi “criminosa” a cobertura da imprensa sobre a decisão do Comitê de Direitos Humanos da ONU que, na última sexta-feira 17 de agosto de 2018, determinou ao Brasil “tomar todas as medidas necessárias para assegurar
O Brasil vai realizar uma eleição presidencial em 7 de outubro de 2018, a oitava desde o retorno da democracia em 1985 . Representa um choque fundamental entre a democracia e o estado de direito,
O ministro Luís Roberto Barroso vai concentrar as ações contra a candidatura de Lula no TSE. Tido por colegas de academia como “neoliberal progressista”, Barroso prega que existe uma “ética universal” ditada pelos Direitos Humanos.
O silêncio do grupo Globo decide mais que qualquer juiz no Brasil. A tática agora é não pautar assuntos constrangedores ou aqueles que não podem ser sustentados sem o apelo à mentira. E é por
Após mais de dois anos, a ONU deu sua mais dura posição contra as injustiças que Lula vem enfrentando na esfera jurídica. O Comitê dos Direitos Humanos requereu nesta sexta (17/08/2018) que o Brasil garanta
Após o Comitê de Direitos Humanos da ONU acolher pedido liminar da defesa de Lula para que seja garantida a participação do ex-presidente nas eleições de 2018, o Itamaraty e o ministro da Justiça do
O diplomata Paulo Sérgio Pinheiro, ex-ministro de Direitos Humanos no governo Fernando Henrique Cardoso, afirmou que o Estado brasileiro deve acatar a decisão do Comitê de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas anunciada nesta
A Organização das Nações Unidas lamentou neste sábado a morte do ex-secretário-geral Kofi Annan. O reconhecido diplomata de Gana tinha 80 anos de idade. O atual secretário-geral da ONU, António Guterres, lembrou que ele era
Seis em cada dez crianças no Brasil vivem na pobreza, de acordo com estudo inédito apresentado hoje (14/08/2018) pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef). São crianças e adolescentes até 17 anos que
Centro de Informação da ONU no Brasil encaminhou nesta sexta-feira (17/08/2018) nota ao Jornal Grande Bahia (JGB) informando que o Comitê de Direitos Humanos das Nações Unidas (ONU) – formado por peritos independentes – pediu
Na data de hoje (17/08/2018) o Comitê de Direitos Humanos da ONU acolheu pedido liminar que formulamos na condição de advogados do ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 25/07/2018, juntamente com Geoffrey Robertson QC,
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