A Receita Federal do Brasil (RFB), vinculada ao Ministério da Fazenda, administra tributos federais, fiscaliza o comércio exterior e combate irregularidades. Com tecnologia avançada e ações de educação fiscal, o órgão promove a eficiência tributária e fortalece a confiança com os contribuintes. A fiscalização aduaneira abrange o controle de importações e exportações, além de medidas contra o contrabando. Suas atividades asseguram recursos essenciais para o desenvolvimento do país, mantendo a estrutura financeira nacional.
A partir de 1º de setembro de 2022, os contribuintes com grandes dívidas com a Receita Federal poderão renegociar os débitos com até 70% de desconto. A Receita Federal publicou nesta sexta-feira (12/08/2022) a portaria
A Receita Federal divulgou um alerta sobre golpes que têm sido aplicados via internet, nos quais o nome da Receita e de suas alfândegas têm sido usados em anúncios de vendas de produtos a preços
A Receita Federal (RF) divulga dados mensais do ranking de tempo médio para abertura de empresas, onde a Bahia registrou em junho de 2022 a melhor posição desde o início da implantação da REDESIM, em
O Congresso Nacional restaurou a anistia — que estava prevista no PLC 96/2018 — para infrações e multas aplicadas a empresas por atraso na entrega da Guia de Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência
A Receita Federal arrecadou R$ 165,3 bilhões em tributos em maio de 2022. Considerando a inflação acumulada ao longo do último ano, a cifra é 4,13% superior ao montante arrecadado no mesmo mês de 2021.
A partir desta quinta-feira (30/06/2022), as micro e pequenas empresas já podem ir ao banco de sua preferência e buscar a linha de crédito do programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno
A Receita Federal tem alertado os brasileiros sobre a existência de golpes com base em uma suposta regularização do CPF. Segundo a Receita, vários contribuintes têm recebido mensagens por SMS, WhatsApp ou e-mails informando sobre
Uma operação da Polícia Federal (PF) resultou na prisão de um homem que importava peças de armas de fogo via postal. O criminoso foi capturado hoje (20/06/2022) com a ajuda da Receita Federal e dos
A Prefeitura de Santo Amaro possui um débito milionário junto à Receita Federal e Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, que deve inviabilizar novos investimentos no município. O montante que ultrapassa R$ 140 milhões é herança
A Polícia Federal deflagrou a Operação policial Skiagraphia, na manhã desta sexta-feira (20/05/2022), com o objetivo de desmantelar esquema de corrupção com indícios de atuação de juízes federais, advogados, empresários e servidores públicos em Fortaleza/CE.
A Receita Federal publicou na última sexta-feira (29/04/2022) a regulamentação do Programa de Reescalonamento do Pagamento de Débitos no Âmbito do Simples Nacional (RELP). A estimativa é que 400 mil empresas façam a adesão ao
A Receita Federal do Brasil apreendeu 337 quilos (kg) de cocaína na manhã de segunda-feira (04/04/2022), no Porto de Itaguaí, região metropolitana do Rio de Janeiro, localizado a 73 km da capital.
A Receita Federal publicou na quarta-feira (09/03/2022) instrução normativa zerando alíquotas do PIS/Pasep e da Cofins sobre o botijão de gás de cozinha de 13 quilos (kg) de uso doméstico. A medida incide sobre a
A Receita Federal divulgou um alerta sobre mais uma tentativa de golpe envolvendo a restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF). Segundo o órgão, golpistas estão utilizando informações a respeito desses valores para lesar
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), do Ministério da Economia, arrecadou R$ 31,7 bilhões inscritos em dívida ativa ao longo de 2021. Segundo a instituição, o montante representa um recorde neste tipo de recuperação. “Esse
Diante do aumento do número de contaminados pela Covid-19, em especial os causados pela variante Ômicron, a Receita Federal decidiu prorrogar para 31 de março de 2022 o retorno dos servidores e empregados públicos de
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