O Brasil possui legislação avançada para garantir os direitos de crianças e adolescentes, mas a realidade mostra uma grande distância entre as leis e a proteção efetiva. A cada hora, 166 crianças e adolescentes sofrem
Durante décadas no Brasil o acesso à educação Superior era restrito às famílias denominadas nobres, ou seja, aquelas que tinham recursos financeiros para garantirem a seus herdeiros acesso e permanência no ensino superior, (quase sempre
Após um ano e cinco meses em que o Brasil identificou a primeira contaminação da Covid-19, registramos mais de 528.540 mil mortes. Uma pressão enorme de reabertura ou manutenção de vários segmentos sociais, industriais, comerciais
Segundo a CF/88, crianças e adolescentes, são sujeitos de direitos civis, humanos e sociais, contemplando o principio da proteção integral. Em seu art 7. inc. 33, declara: É proibida no Brasil qualquer forma de trabalho
O coronavírus (Covid-19) pelo mundo registra a morte de mais de 210.611 pessoas, e 3.035.177 contaminadas em 193 países. O Brasil tem 66.501 casos, 4.543 mortes e, uma taxa de letalidade de 6,8%. Números subestimados,
Viajamos milhares de anos, cada um com sua cultura, com seus valores, muitas vezes alguns julgavam-se superiores aos outros, negavam seus valores, destruíram, escravizaram seus filhos e filhas. Alguns acreditaram nas palavras “eu vim para
As universidades existem bem antes do conceito e da própria noção de Estado. No Brasil, a Constituição Federal de 1988 em ser art. 227, garante: “As universidades gozam de autonomia didático-científica, administrativa e de gestão
Todos sabem que professore(a)s enfrentam ofensas, humilhações e agressões diárias de cunho morais, racista e homofóbicos, inclusive pela internet. Nos ambientes escolares e universitários são chamados e rotulados de doutrinadores. O renomado educador Paulo Freire
O Relatório da Human Richts whach 2019, revela que no ano de 2017, tivemos cerca de 64.000 homicídios, 4.539 mulheres foram assassinadas no Brasil, segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública e, mais de 1,2
Após décadas de lutas pela garantia dos direitos da criança e do adolescente, foi adotada pela ONU, uma Convenção Internacional em 1989, ratificada por mais de 196 países. No Brasil, procurando superar a doutrina da
O que é a vida? Diariamente centenas ou milhares de vida em todo o mundo são tiradas, muitas sem nenhum motivo aparente. Outras não são valorizadas! Em um mundo em que o ter vale mais
As grandes manifestações sociais de entidades de atendimento e defesa, crianças e adolescentes e, órgãos oficiais, tiveram um importante papel na luta pela erradicação da doutrina de situação irregular e discriminatória, prevista no antigo Código
O Brasil segundo dados do IBGE 2015 tinha 11,6 milhões de famílias compostas por mulheres sem cônjuges com filhos e outros arranjos familiares. Diuturnamente muitas mães fazem o maior sacrifício para alimentar, educar e manter
Após 28 anos da implantação do Estatuto da Criança e do Adolescente no Brasil – ECA/90, que incorporou a doutrina da proteção integral, visando assegurar o acesso a políticas sociais básicas, tais como, direito à
O Índice de Desenvolvimento da Educação Básica – IDEB revelou o que o governo da Bahia, insiste em não enxergar, a catástrofe educacional. De acordo com os dados, a Bahia ficou com 3,0 pontos no
O resultado da luta por uma educação de qualidade no Brasil esta expresso em vários documentos – Constituição de 1988, LDB 9394-96, Plano Nacional de Educação de 2014 e, mais recentemente na BNCC da educação
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