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A criação do Grupo de Saneamento do TJBA em Formosa do Rio Preto, voltada a acelerar decisões judiciais e cumprir metas do CNJ, ocorre paralelamente ao desaparecimento do relatório LIODS 16/2020, que investigava fraudes registrárias
Na terça-feira (23/09/2025), o Governo da Bahia entregou 69 títulos de terra a agricultores familiares de 14 municípios do Portal do Sertão, em Feira de Santana. A medida, vinculada ao Programa Minha Terra Legal, garante
O governador Jerônimo Rodrigues entregou títulos de terra para agricultores familiares e títulos de domínio para comunidade quilombola em América Dourada nesta sexta-feira (02/05/2025). A iniciativa, coordenada pela SDR, visa garantir segurança jurídica, acesso ao
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