O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (04/12/2019), o texto-base do projeto de lei do pacote anticrime (PL 10372/18). O placar foi 408 votos a favor, 9 contra, e 2 abstenções. Neste momento,
Após pressão da Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ) e Sindicatos de Jornalistas em todo o Brasil, o deputado federal Rodrigo Maia (DEM), presidente da Câmara dos Deputados, se pronunciou sobre à Medida Provisória (MP), que
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou ser contrário a uma nova Constituinte. Mais cedo, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, disse que, diante do impasse da discussão sobre a possibilidade de
O Congresso Nacional realizou nesta terça-feira (12/11/2019) sessão solene para promulgar a reforma da Previdência (Emenda Constitucional 103), oriunda da Proposta de Emenda à Constituição 6/19. Com a promulgação da reforma, as novas alíquotas de
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (6), em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 372/17, do Senado, que cria as polícias penais federal, dos estados e do Distrito Federal.
Com as mudanças no pacto federativo, poderão ser transferidos a estados e municípios de R$ 400 bilhões a R$ 500 bilhões nos próximos 15 anos. A informação foi dada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes,
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu na quarta-feira (30/10/2019), durante lançamento da Frente Parlamentar em Defesa da Radiodifusão, a liberdade de expressão e de imprensa praticadas pelas empresas do setor como maneira de
O presidente Jair Bolsonaro entregou nesta terça-feira (05/11/2019) ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre, parte de um pacote de propostas elaboradas pela equipe econômica do governo para reformar o Estado brasileiro. São três propostas de
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), criticou nesta segunda-feira (04/11/2019) as declarações do general Augusto Heleno, chefe do gabinete de Segurança Institucional, a respeito de uma reedição do AI-5. Maia informou que
O AI-5 foi editado em 1968, no período mais duro da ditadura militar, e resultou no fechamento imediato e por tempo indeterminado do Congresso Nacional e das assembleias legislativas estaduais, além de suspender as garantias
A Câmara dos Deputados instalou, nesta terça-feira (22/10/2019), o Conselho Consultivo de Comunicação Social da instituição, criado em maio deste ano. O objetivo do novo órgão é discutir e estabelecer uma política de comunicação para
Durante a reunião promovida nesta quinta-feira (17/10/2019) entre membros da bancada do PSL, oportunidade em que o deputado federal Waldir Soares (Delegado Waldir, PSL-GO) qualificou o presidente Jair Bolsonaro de vagabundo, foi revelado que o
Os deputados Tabata Amaral (SP), Gil Cutrim (MA) e Marlon Santos (RS), do PDT, e Flávio Gomes (SP), Rodrigo Coelho (SC), Felipe Rigoni (ES) e Jefferson Campos (SP), do PSB, votaram a favor da reforma
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (15/10/2019) a Medida Provisória 886/19, que reformula novamente a estrutura do Poder Executivo, anteriormente tratada pela MP 870/19 (Lei 13.844/19). A matéria, que perde a vigência
A Câmara dos Deputados prestou homenagem aos 103 anos de nascimento do deputado Ulysses Guimarães, em sessão solene no plenário nesta segunda-feira (7). Ulysses Guimarães nasceu em 6 de outubro de 1916, em Rio Claro
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que um novo texto será elaborado para a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da cessão onerosa sobre a divisão de parte dos recursos oriundos
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