O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux foi eleito hoje (25/06/2020) para o cargo de presidente da Corte. Atualmente, Fux ocupa a vaga de vice-presidente e passará a comandar o tribunal no dia
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber suspendeu nesta sexta-feira (24/04/2020) a Medida Provisória 954/2020, que permitiu o compartilhamento de informações cadastrais de usuários de linhas telefônicas com o Instituto Brasileiro de Geografia
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou medida liminar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6359, em que o partido Progressistas (PP) pede a suspensão por 30 dias do prazo para filiação
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, disse nesta segunda (23/03/2020) que a discussão sobre o adiamento das eleições municipais de outubro é “precoce”. Em nota à imprensa, a ministra se manifestou
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, pediu informações ao Poder Executivo da União sobre os efeitos da Emenda Constitucional (EC) 95/2016, que instituiu o teto dos gastos públicos da União, sobre as necessidades
A ministra Rosa Weber, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), foi agraciada com a Comenda da Cidadania Desembargador Jatahy Fonseca. A honraria foi entregue pelo presidente do Eleitoral baiano, desembargador Jatahy Júnior, logo após encerramento
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu, nesta terça-feira (11/02/2020), denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o deputado federal João Carlos Bacelar (PL/BA), que responderá pelo crime de peculato. Segundo investigações,
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar na Ação Rescisória (AR) 2750 para suspender os efeitos de decisão da Justiça Federal em processo que discute a nulidade da demarcação da Terra
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que suspendeu a Lei 13.964/2018 do Estado da Bahia, que criou nove cargos de desembargador no Tribunal de
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta quinta-feira (23/05/2019) maioria de seis votos a favor da criminalização da homofobia como forma de racismo. Apesar do placar da votação, o julgamento foi suspenso e será retomado
Após tentativas frustradas para manter seu mandato, o ex-deputado Luiz Caetano (PT) sofreu sua quarta derrota no Supremo Tribunal Federal (STF) desde janeiro de 2019. Em decisão monocrática, a ministra Rosa Weber negou um recurso
Nos últimos anos, como nas eleições dos EUA em 2016 e do Brasil em 2018, as chamadas notícias falsas ganharam força e evidenciaram os riscos da manipulação do debate público e dos processos de escolha
Pareceres formulados por consultores da Câmara dos Deputados e do Senado, divulgados nesta sexta-feira (10/05/2019), revelaram excessos no decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro que facilita o porte de armas e afirmaram que a mudança
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber concedeu na quinta-feira (14/02/2019) prazo de dez dias para que o ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez, se manifeste sobre declarações dadas em uma entrevista à
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou medida liminar no Mandado de Segurança (MS) 36133, no qual o Estado da Bahia requer a cassação da decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, se reúne hoje (09/11/2018) à tarde com a procuradora-geral de Roraima, Vanessa Freitas, e o senador Telmário Mota (PTB-RR). O encontro ocorre no momento em
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