O Diário Oficial da União publicou nesta sexta-feira (09/08/2019) a Lei 13.865/19, que dispensa o “habite-se” expedido pela prefeitura para a averbação de obra em moradias familiares de um só pavimento finalizadas há mais de
Entre 2018 até o início do segundo semestre de 2019, a Prefeitura de Feira de Santana, através da Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária, identificou 344 unidades entre casas e apartamentos com irregularidades nos empreendimentos
O governo federal vai dividir o Minha Casa Minha Vida em linhas de acesso à moradia, com critérios diferentes e subdivisões, conforme a renda familiar. O anúncio foi feito pelo ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo
O Ministro de Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, visitou nesta terça-feira (04/06/2019) a Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados para discutir as possíveis mudanças no programa Minha Casa Minha Vida. Durante a sabatina, o
O programa Minha Casa Minha Vida só tem recursos garantidos até junho deste ano. A afirmação veio do ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, durante uma audiência pública que ocorreu nesta quarta-feira (24/04/2019), promovida por
Reportagem de Fernanda Valente, publicada nesta segunda-feira (15/04/2019) no Consultor Jurídico (CONJUR), revela decisão do Tribunal de Justiça da Bahia favorável ao Movimento Sem Teto de Salvador (MSTS), concernente a imóvel urbano ocupado na capital
As famílias de baixa renda de cidades de até 50 mil habitantes terão acesso a mais financiamentos do Minha Casa Minha Vida (MCMV). O banco aumentou o valor de imóveis financiados para as faixas 2 e 3
A relatora especial das Nações Unidas sobre o Direito à Habitação, Leilani Farha, alerta que os Estados não se podem afirmar como líderes de direitos humanos, enquanto permitirem que um número crescente de pessoas “viva
Pessoas beneficiadas com casas do Programa Minha Casa Minha Vida, em Feira de Santana, estão procurando a Caixa Econômica Federal para propor o distrato, cancelando o financiamento com a instituição, que é um dos agentes
O Ministério das Cidades revogou na terça-feira (17/05/2016) uma portaria que autorizava a ampliação do programa habitacional Minha Casa, Minha Vida. A medida, que habilitava a contratação de unidades na modalidade entidades, foi publicada na última
A presidenta Dilma Rousseff disse hoje (18/03/2016) que o governo federal irá lançar, até o final deste mês, mais 2 milhões de moradias a serem contratadas pelo Programa Minha Casa, Minha Vida. “Serão selecionadas e
A presidenta Dilma Rousseff vem à de Feira de Santana, nesta sexta-feira (18/03/2016), às 9h, juntamente com o Governador Rui Costa, ao lado deputado estadual e líder do governo, Zé Neto, e do prefeito de
Cerca de duas mil pessoas de Conceição do Jacuípe, no centro norte da Bahia, passaram a viver o sonho da casa própria, por meio do programa Minha Casa, Minha Vida, na tarde desta sexta-feira (26/02/2016).
Dos R$ 26 bilhões anunciados hoje (14/09/2015) pelo governo como cortes no Orçamento de 2016, R$ 8,6 bilhões serão do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Desse valor, R$ 4,8 bilhões sairão do programa Minha
Cerca de 800 moradores da cidade de Paulo Afonso, no sertão da Bahia, foram beneficiados com a entrega de 200 unidades do Residencial Celidone de Deus. Durante a inauguração nesta segunda-feira (29/06/2015), o governador Rui
A presidenta Dilma Rousseff disse hoje (25/02/2015) que o rebaixamento da nota da Petrobras pela agência de classificação de risco Moody’s demonstra “falta de conhecimento” sobre a empresa e que a estatal vai se recuperar
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