Na sessão desta quinta-feira (19/11/2020), realizada por meio eletrônico, os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios julgaram procedente denúncia formulada pelo Conselho Municipal de Saúde de Aratuípe contra o prefeito do município, Antônio Miranda
Na sessão desta quarta-feira (18/11/2020), realizada por meio eletrônico, os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios rejeitaram as contas do exercício de 2019 das prefeituras dos municípios de Botuporã, Coração de Maria e Riachão
O Tribunal de Contas dos Municípios ratificou, na sessão realizada por meio eletrônico nesta terça-feira (06/10/2020), liminar concedida de forma monocrática pelo conselheiro Francisco Netto, relator do processo, que determinou ao prefeito de Paratinga, Marcel
Na sessão desta terça-feira (29/09/2020), realizada por meio eletrônico, o Tribunal de Contas dos Municípios julgou procedente termo de ocorrência lavrado contra o ex-prefeito de Mairi, Raimundo de Almeida Carvalho, pela contratação de dezenas profissionais,
O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia disponibilizou em seu site, nesta segunda-feira (28/09/2020), a relação encaminhada à Justiça Eleitoral, na última quinta-feira (24/09/2020), com os nomes dos gestores públicos baianos que tiveram contas
O Tribunal de Contas dos Municípios rejeitou as contas da Prefeitura de Coração de Maria, da responsabilidade de Edimário Paim de Cerqueira, em razão da extrapolação da despesa total com pessoal no exercício de 2017.
O Tribunal de Contas dos Municípios julgou procedente termo de ocorrência lavrado contra o prefeito de Quijingue, Weligton Cavalcante de Góis (Maninho de Gois), em razão do pagamento indevido de multas e juros por atraso
Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios julgaram procedente termo de ocorrência lavrado contra o ex-prefeito de Cotegipe, José Marcelo Silveira Mariani, em razão da ausência de repasse – nos exercícios de 2013 a
Em nota encaminhada ao Jornal Grande Bahia, o Governo Colbert Martins apresentou argumentos contestando a multa aplicada pelo Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM Bahia), em razão de possíveis irregularidades em licitação para
Na sessão desta quinta-feira (10/09/2020), realizada por meio eletrônico, os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios julgaram denúncia formulada contra o prefeito de Serra Preta, Rogério Serafim Vieira de Souza, e o de Anguera,
Na sessão desta quinta-feira (10/09/2020), realizada por meio eletrônico, o Tribunal de Contas dos Municípios determinou que o prefeito de Tucano, Luiz Sérgio Soares de Souza Santos, devolva aos cofres municipais a quantia de R$204.048,70,
Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios julgaram procedente denúncia formulada contra o prefeito de Amargosa, Júlio Pinheiro dos Santos Júnior, por gastos irrazoáveis com publicidade, nos exercícios de 2017 a 2019. A decisão
O pleno do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) rejeitou nesta quinta-feira (10/09/2020) as contas do atual prefeito do município de Valente, Marcos Adriano de Oliveira Araújo (PSDB), relativas ao ano de 2018, por considerar
O Tribunal de Contas dos Municípios rejeitou, em razão dos gastos excessivos com o funcionalismo, as contas da prefeitura de Gavião, da responsabilidade do prefeito Raul Soares Moura Júnior, relativas ao exercício de 2018. O
Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios ratificaram, na sessão desta terça-feira (08/09/2020), realizada por meio eletrônico, medida cautelar concedida contra o prefeito de Euclides da Cunha, Luciano Pinho Damasceno e Santos, e que
Em uma sessão plenária virtual realizada pelo Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM) na última terça-feira (25/08/2020), foram aprovadas as contas do exercício financeiro do ano de 2019, referentes a atual gestão da
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