Com a previsão de queda significativa na receita das prefeituras, diante da crise causada pela pandemia do Coronavírus, a União dos Municípios da Bahia (UPB) protocolou consulta ao Tribunal de Contas dos Municípios (TCM/BA) para
O presidente do Tribunal de Contas dos Municípios, conselheiro Plínio Carneiro Filho, recomendou cautela aos prefeitos quando da execução de gastos públicos em ações para enfrentar a calamidade pública gerada pela pandemia de Covid-19. Explicou
O Tribunal de Contas dos Municípios, por meio de sua Assessoria Jurídica, tem orientado prefeitos sobre novos procedimentos administrativos que podem ser adotados – e seus limites diante do quadro de calamidade pública no estado
Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios já deferiram – em decisão monocrática -, desde segunda-feira (23/03/2020), quatro liminares suspendendo processos licitatórios realizados pelas prefeituras de Cabaceiras do Paraguaçu, Esplanada, Cansanção e Itarantim. Os
Em nota encaminhada ao Jornal Grande Bahia (JGB), o presidente do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM Bahia), conselheiro Plínio Carneiro Filho, informa aos prefeitos e demais gestores e ordenadores de contas de
O presidente do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, conselheiro Plínio Carneiro Filho determinou nesta terça-feira (17/03/2020) uma série de medidas que alteram a rotina de trabalho da Corte de Contas e impõem restrições
O prefeito do município cearense de Sobral, Ivo Gomes, afirmou que a universidade tem uma grande responsabilidade pelo fracasso da Educação no Brasil, que se revela nos números dos diversos índices de pesquisas sobre a
O presidente do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM Bahia), conselheiro Plínio Carneiro Filho, destacou o compromisso das Cortes de Contas com a melhoria da qualidade da Educação pública oferecida aos jovens e
O Tribunal de Contas dos Municípios rejeitou, na sessão desta quarta-feira (04/03/2020), as contas da prefeitura de Piraí do Norte, da responsabilidade do prefeito Everaldo Souza dos Santos, relativas ao exercício de 2018. O relator
Na sessão desta terça-feira (11/02/2020), o Tribunal de Contas dos Municípios rejeitou as contas de 2018 das prefeituras de Andaraí, Nova Viçosa, Rodelas e Serra do Ramalho, de responsabilidade dos prefeitos João Lúcio Carneiro, Manoel
O Tribunal de Contas dos Municípios, nesta quarta-feira (05/02/2020), rejeitou as contas das Prefeituras de Inhambupe e Valença, da responsabilidade de Fortunato Silva Costa e Ricardo Silva Moura, respectivamente, relativas ao exercício de 2018. Em
Na sessão desta quinta-feira (19/12/2019), o Tribunal de Contas dos Municípios rejeitou as contas da Prefeitura de Almadina, da responsabilidade de Milton Silva Cerqueira, relativas ao exercício de 2018. O prefeito extrapolou o limite máximo
Na sessão desta quarta-feira (11/12/2019), o Tribunal de Contas dos Municípios rejeitou as contas das câmaras municipais de São Francisco do Conde, Porto Seguro e Santa Rita de Cássia. Os conselheiros Fernando Vita, Francisco Netto
Na sessão desta quarta-feira (11/12/2019), o Tribunal de Contas dos Municípios rejeitou as contas das Prefeituras de Itarantim, Cairu e Lamarão, da responsabilidade de Paulo Silva Vieira, Fernando Antônio dos Santos Brito e Dival Medeiros
O Tribunal de Contas dos Municípios, nesta terça-feira (10/12/20/19), rejeitou as contas de 2018 das Prefeituras de Camacan, Aporá, Botuporã, São Gonçalo dos Campos e Jussari, de responsabilidade dos prefeitos Oziel da Cruz Bastos, Ivonei
O conselheiro Mário Negromonte foi escolhido, por sorteio, relator das contas da prefeitura de Salvador, referentes ao exercício financeiro de 2020, que serão apresentadas para julgamento dos conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da
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