Mata de São João, na Bahia, quebrou um jejum de 13 anos ao se tornar o único município do estado a ter suas contas aprovadas sem ressalvas pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA). O
Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, na sessão realizada nesta terça-feira (26/09/2023), decidiram que a ex-prefeita de Camamu, Emiliana Assunção Santos, terá que devolver aos cofres municipais R$370 mil e pagar
Na sessão desta terça-feira (12/09/2023), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios acataram denúncia apresentada contra a ex-prefeita de América Dourada, Rosa Maria Dourado Lopes, em razão do pagamento excessivo de diárias a agentes
O prefeito de Souto Soares, André Luiz Sampaio Cardoso, enfrenta multa e representação ao Ministério Público Estadual após o Tribunal de Contas dos Municípios acatar denúncia relacionada à contratação direta de uma empresa por um
A cidade de Camaçari anunciou uma nova licitação, após a suspensão da anterior pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), para escolher a empresa que administrará o sistema de estacionamento rotativo, conhecido como “Área Azul”.
O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia emitiu parecer favorável, com ressalvas, às contas de gestão da Saúde e Educação de Feira de Santana referentes a 2021. Embora as contas tenham sido consideradas regulares,
O conselheiro Plínio Carneiro Filho em decisão monocrática suspendeu o Pregão Eletrônico nº 60/2023 da Prefeitura de Feira de Santana. A suspensão decorre de denúncia da empresa “Dataprom Equipamentos e Serviços de Informática Industrial”, alegando
Tribunal de Contas do Município (TCM) determinou a suspensão por tempo indeterminado da licitação para o fornecimento e implementação da gestão de frota para o sistema de ônibus BRT (Bus Rapid Transit) do transporte
Nesta terça-feira (08/08/2023), o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM Bahia) recomendou a aprovação com ressalvas das contas anuais das prefeituras de Feira de Santana e Itaberaba, referentes ao exercício de 2021, administradas pelos prefeitos
A Superintendência de Transporte e Transporte Público (STT) de Camaçari revogou a licitação do serviço de Área Azul de estacionamento rotativo, após o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) determinar sua suspensão devido ao alto
Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, na sessão realizada nesta terça-feira (25/07/2023), emitiram parecer prévio recomendando a rejeição, pelas câmaras de vereadores, das contas da Prefeitura de Ibicoara e Uruçuca, referentes
O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia emitiu um alerta aos gestores municipais que não atingiram o valor mínimo constitucional de aplicação na Educação nos anos de 2020 e 2021. O comunicado ressalta a
Na sessão desta quarta-feira (14/06/2023), os conselheiros da 2ª Câmara do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia acataram representação apresentada contra o prefeito e o vice-prefeito de Mulungu do Morro, Edimário José Boaventura e
O relatório final da “Operação Educação” foi apresentado aos conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, revelando carências significativas em escolas públicas municipais. As escolas funcionam em condições precárias devido à falta de
Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia que compõem a 2ª Câmara de julgamento, decidiram nesta quarta-feira (24/05/2023), determinar a suspensão das contratações da dupla “César Menotti e Fabiano” e do cantor
Na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), durante uma sessão presencial realizada nesta terça-feira (16/05/2023), foram aprovadas seis proposições relacionadas aos interesses dos servidores públicos do Estado, todas, originadas do Governo Jerônimo Rodrigues. Além disso, os
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