A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (03/08/2022), por 408 votos a 9, projeto que aumenta penas para os crimes de furto ou roubo cometidos em casos de incêndio, naufrágio, inundação ou desastre, incluindo qualquer
Apenas 37% dos homicídios praticados no Brasil em 2019 – último ano com dados disponíveis – foram esclarecidos. O índice, que era de 44% em 2018, é da pesquisa Onde Mora a Impunidade, do Instituto
Após 22 horas de julgamento, o Tribunal do Júri de Niterói condenou, na manhã desta quarta-feira (13/04/2022), mais quatro acusados de envolvimento na morte do pastor Anderson do Carmo.
O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ) decidiu que Adriana Ferreira Almeida, condenada como mandante do assassinato de seu ex-marido, não tem direito à herança deixada por ele. O crime aconteceu
O juiz João de Oliveira Filha, da 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), revogou a decisão que afastava Sidnei Piva Rodrigues da condução do grupo Itapemirim,
A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) decidiu absolver Marcus Vinícius Medeiros, monitor do futebol de base do Flamengo, no processo que apura responsabilidades pelo incêndio que atingiu o
O juiz Mário Cunha Olinto Filho, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), homologou nesta quinta-feira (03/03/2022) um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado pelo Ministério Público do Estado do Rio de
A Justiça determinou multa diária de R$ 5 mil caso manifestantes promovam novo bloqueio do Terminal Central. A decisão também autoriza, se necessário, o uso da força policial para garantir que os ônibus urbanos circulem
Os quatro condenados no caso da Boate Kiss se apresentaram à Justiça e serão encaminhados para unidades prisionais no Rio Grande do Sul e em Santa Catarina. Dois procuraram o Judiciário terça-feira (14/12/2021) e outros
Por maioria de votos, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou nessa terça-feira (07/12/2021) a competência da primeira instância da Justiça do Estado do Rio de Janeiro para processar e julgar o empresário
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu na terça-feira (23/11/2021), por unanimidade, que empresas provedoras de internet são obrigadas a fornecer dados que identifiquem usuários responsáveis por publicar materiais ofensivas a Marielle
A Justiça do Rio de Janeiro condenou o deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) a indenizar, em R$ 20 mil, o prefeito de Niterói, Axel Grael. A condenação foi por danos morais, por postagens feitas pelo
“O processo não tem interferência com o momento atual, pois ocorreu anterior à situação de emergência declarada para o transporte”. A afirmação é do procurador geral de Feira de Santana, Carlos Alberto Moura Pinho, em
A Polícia Federal (PF) deflagrou hoje (04/11/2021) a Operação Pecunia Non Olet, que investiga um suposto esquema de venda de sentenças no Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL). Um dos alvos é o desembargador Celyrio
A Justiça do Rio de Janeiro realiza nesta quarta-feira (06/10/2021), a primeira audiência do processo da morte do menino Henry Borel. Estão previstos depoimentos de 12 testemunhas de acusação. A juíza Elizabeth Machado Louro, do
A Justiça do Rio de Janeiro confirmou terça-feira (28/09/21) que a ex-deputada federal Flordelis dos Santos de Souza e outros nove acusados de envolvimento na morte do pastor Anderson do Carmo serão submetidos a júri
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