O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, desembargador Claudio de Mello Tavares, rejeitou neste domingo (20/09/2020) os pedidos de relaxamento, revogação, substituição e conversão da prisão preventiva da ex-deputada federal
Diante do reiterado descumprimento da jurisprudência das cortes superiores pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus para fixar o regime aberto a
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, na tarde desta terça-feira (25/08/2020), durante a 56ª Sessão Extraordinária, instaurar Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra o desembargador Eduardo Almeida Prado Rocha de Siqueira, do Tribunal
O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro condenou os réus do processo que julga a queda da ciclovia Tim Maia, que deixou dois mortos em 2016. O desastre ocorreu apenas três meses
O Ministério Público Federal (MPF) denunciou, nesta sexta-feira (17/04/2020), um desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG) por solicitar e receber vantagem indevida em benefício da esposa e do filho, com
A Polícia Federal (PF) realiza, na manhã de hoje (17/04/2020), mais uma operação de combate à corrupção no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ). A ação desta sexta-feira visa reprimir os
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, determinou hoje (31/03/2020) a suspensão do pagamento de auxílio extra para juízes do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) que trabalham no regime de
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve nesta terça-feira (11/02/2020) a condenação do ex-governador de Minas Gerais Eduardo Azeredo no processo que ficou conhecido como mensalão mineiro. No entanto, a Quinta Turma do tribunal reduziu
A proteção da integridade dos juízes tem sido uma das tarefas da 1ª Vara Criminal Especializada no Combate ao Crime Organizado, criada no ano passado. As informações foram divulgadas nesta quinta-feira (30/01/2020) pelo presidente do
Um desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro votou nesta terça-feira (28/01/2020) pela suspensão da quebra dos sigilos bancário e fiscal do senador Flávio Bolsonaro (sem partido-RJ), autorizada no âmbito das investigações sobre
O ministro da Justiça, Tarso Genro, disse hoje (06/08/2009) que não considera censura a decisão do desembargador Dácio Vieira, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, que proibiu o jornal O Estado de S. Paulo e a
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