O Sindicato dos Fazendários da Bahia (SINDSEFAZ) tem insistido junto ao governo estadual que, ao contrário de penalizar o servidor público – que sofre com uma perda salarial de 25% nos últimos cinco anos -,
Como forma de garantir vantagens competitivas à Zona Franca de Manaus (ZFM), o relator da reforma tributária, deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), aprovou na quarta-feira (05/12/2018) uma emenda ao relatório original da PEC 293/04. O
A comissão especial da Câmara que analisa a proposta (PEC 293/04) de reforma tributária vai aprovar o projeto ainda nesta semana, segundo o relator da matéria, deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR). O parlamentar afirmou que
A redução de encargos e tributos nas contas de luz do país, resultaria em uma tarifa mais barata para o consumidor, é o que defende a Associação Brasileira de Distribuidoras de Energia Elétrica (Abradee). A
O economista Marcos Cintra, que faz parte da equipe de transição e integrará o governo do presidente eleito, Jair Bolsonaro, recebeu nesta quarta-feira (28/11/2018) uma proposta de reforma tributária elaborada pelo Sindicato Nacional dos Auditores
Conforme publicação da portaria Nº 229, de 13 de novembro de 2018, o secretário estadual da Fazenda da Bahia, Manoel Vitório, julgou totalmente procedente 38 ações administrativas e 1 parcialmente procedente. As ações foram interpostas
Um esquema que causou prejuízo de R$ 18 milhões aos cofres do Estado nos últimos quatro anos foi desarticulado hoje dia (22/11/2018), pela Operação Mosaico, deflagrada por força-tarefa formada pelo Ministério Público do Estado da
Reportagem de Rodrigo Daniel Silva publicada na revista Veja Online desta segunda-feira (19/11/2018) revela que o Estado da Bahia está entre os 16 estados que ultrapassaram o limite da Lei de Responsabilidade Fiscal de 60%
Estudo inédito do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) contabiliza que a sociedade brasileira gasta R$ 130 bilhões a mais para usufruir serviços, consumir produtos industrializados ou primários por causa de barreira tarifária. O valor
Renúncias tributárias do Governo Federal atingiram R$ 284,8 bilhões em 2017 o que corresponde a cerca de 21% da arrecadação federal, segundo avaliação divulgada pelo Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) nesta terça-feira
O time econômico do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) sondou o ex-ministro da Fazenda Joaquim Levy para fazer parte do governo, afirmou uma fonte a par do assunto nesta quinta-feira (01/11/2018). A posição que o
O governo federal aliviou a mudança para o sistema de compensação tributária para empresas de refrigerantes, abrindo mão, com isso, de arrecadar 708 milhões de reais em 2019 com uma medida que foi originalmente concebida
O Serviço Social da Indústria (SESI) criou o SESI Viva+, uma inovadora plataforma de gestão de Segurança e Saúde no Trabalho (SST) e de promoção da saúde na empresa. Trata-se de uma solução tecnológica para apoiar
Em paralelo à intensificação das ações de acionamento judicial de contribuintes em débito com o fisco, desenvolvidas pelo Ministério Público estadual (MPBA) no âmbito das ações do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira), o
O governador Rui Costa encaminhou, em caráter de urgência, à Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), projeto de lei que propõe reduzir em 90% os valores de multas por infrações e de acréscimos moratórios relacionados a
A Receita Federal alertou hoje (03/08/2018) que até 3,4 milhões de inscrições no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) podem ser declaradas inaptas até maio de 2019. O órgão está intensificando as ações para declarar
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