Sistema Tributário

Manchete

Ações questionando constitucionalidade do ITIV e IPTU de Salvador serão pautadas no pleno do TJBA, diz desembargador Gesivaldo Britto; mudanças nos tributos foram promulgadas pelo prefeito ACM Neto

As ações judiciais que questionam a mudança na legislação tributária de Salvador sancionadas pelo prefeito ACM Neto (DEM), referentes à cobrança do Imposto de Transmissão Inter Vivos (ITIV) e Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU)

Redação do Jornal Grande Bahia 21 de Fevereiro de 2018

Brasil

Contrabando aumenta 9,4% e atinge R$ 2,3 bilhões no ano passado

A apreensão de drogas, mercadorias e cigarros contrabandeados no Brasil somou mais R$ 2,3 bilhões em 2017. Segundo a Receita Federal, o valor é recorde e representa um crescimento de 9,4% em relação a 2016,

Redação do Jornal Grande Bahia 30 de Janeiro de 2018

Brasil

Arrecadação de royalties do petróleo sobe 51,5% em 2017, informa CBIE

Os royalties do petróleo e participações especiais pagos à União, estados e municípios cresceram 51,5% no ano passado sobre 2016, somando R$ 26,89 bilhões. O dado consta de pesquisa feita pelo Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE), com

Redação do Jornal Grande Bahia 27 de Janeiro de 2018

Empresários tem até o dia 31 de janeiro de 2018 para realizar dados do SIMPLES Nacional.

Brasil

Empresários que não regularizarem situação até dia 31 de janeiro de 2018 serão excluídos do SIMPLES Nacional

Donos de micro e pequenas empresas, incluindo microempreendedores individuais (MEI), que possuem débitos junto à Receita Federal precisam ficar atentos ao prazo para regularizar a situação. Os empresários devem procurar o órgão até o dia

Redação do Jornal Grande Bahia 21 de Janeiro de 2018

TJBA instaura ação penal contra empresários que não recolhem ICMS ao fisco.

Sistema Judicial

MPRJ denuncia empresa por fraude tributária no valor de R$ 3,315 milhões

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Grupo de Atuação Especializada no Combate à Sonegação Fiscal e aos Ilícitos Contra a Ordem Tributária (GAESF/MPRJ) denunciou à Justiça, na última

Redação do Jornal Grande Bahia 18 de Janeiro de 2018

Sistema Judicial

CODEVASF alcança imunidade tributária em relação ao Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) teve a sua imunidade tributária reconhecida em relação ao ITR (Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural), de acordo com a sentença da

Redação do Jornal Grande Bahia 6 de Janeiro de 2018

Em 2017, 48% das marcas vendidas no país foram eram ilegais, sendo que a imensa maioria é contrabandeada do Paraguai.

Manchete

Contrabando de cigarros atinge patamar recorde em 2017

O Brasil se tornou o maior mercado global de cigarros ilegais. Em 2017, 48% das marcas vendidas no país foram eram ilegais, sendo que a imensa maioria é contrabandeada do Paraguai. Para se ter uma

Redação do Jornal Grande Bahia 6 de Janeiro de 2018

Manchete

Brasil em liquidação: Presidente Michel Temer sanciona lei que garante tributação especial para petrolíferas até 2040

O presidente Michel Temer sancionou nesta quinta-feira (28/12/2017) a chamada Lei do Repetro, que institui regime tributário especial para atividades de exploração, desenvolvimento e produção de petróleo ou de gás natural, com vigência até 2040.

Redação do Jornal Grande Bahia 31 de Dezembro de 2017

Manchete

Governo Rui Costa divulga tabela 2018 do IPVA com redução de até 6,8%

Os contribuintes baianos vão pagar em 2018, em média, cerca de 3,16% a menos no valor do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), de acordo com tabela divulgada nesta quarta-feira (20), pela Secretaria da

Redação do Jornal Grande Bahia 21 de Dezembro de 2017

Cartaz anuncia 'Mutirão Fiscal do Estado da Bahia'.

Sistema Judicial

TJBA realiza edição 2017 da Semana de Conciliação de débitos com o ICMS

O Tribunal de Justiça da Bahia realiza entre os próximos dias 11 e 15 de de dezembro de 2017 o Mutirão Fiscal do Estado da Bahia para os contribuintes do ICMS com débitos tributários cobrados

Redação do Jornal Grande Bahia 7 de Dezembro de 2017

O secretário da Fazenda de Feira de Santana, Expedito Eloy, destaca descontos ofertados durante ‘Semana de Conciliação Tributária’.

Manchete

Semana de Conciliação Tributária de Feira de Santana apresenta ampla adesão do contribuinte; atividade conta com apoio da Vara de Justiça Fazenda Pública

Começou na segunda-feira (27/11/2017), a Semana Municipal de Conciliação Tributária, promovida pela Prefeitura de Feira de Santana através da Secretaria da Fazenda, com apoio do Tribunal de Justiça da Bahia e da Vara de Fazenda

Redação do Jornal Grande Bahia 29 de Novembro de 2017

Manchete

TJBA instaura ação penal contra empresários que não recolhem ICMS ao fisco; primeira ação envolve três empresas e débito de R$ 26 milhões

O juiz Ícaro Matos, da Primeira Vara Especializada Criminal de Salvador, instaurou ação penal contra empresários que não repassaram à Fazenda Pública o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) recolhido dos consumidores. A

Redação do Jornal Grande Bahia 17 de Novembro de 2017

Cerca de 7 mil Analistas-Tributários da Receita Federal de todo país participam de mobilização em defesa da categoria.

Manchete

Analistas-Tributários anunciam greve contra a desestruturação da Receita Federal do Brasil

Cerca de 7 mil Analistas-Tributários da Receita Federal de todo país cruzarão os braços nesta quarta-feira, dia 25 de outubro de 2017, numa greve de 24 horas contra as medidas que desrespeitam os servidores do

Redação do Jornal Grande Bahia 20 de Outubro de 2017

Mais de 14,3 mil contribuintes estão na mira da fiscalização da Receita Federal em 2017.

Sistema Judicial

Receita Federal apreende R$ 440 milhões em mercadorias no centro de São Paulo

A Receita Federal apreendeu 880 toneladas de mercadorias irregulares, avaliadas em R$ 440 milhões, na região central da capital paulista. Durante 18 dias de operação, foram encontrados produtos falsificados, contrabandeados ou importados sem o pagamento

Redação do Jornal Grande Bahia 29 de Setembro de 2017

Reunião com representantes do TJBA, MP, PGE, SEFAZ e SSP. Mais de R$ 4,9 bilhões em recursos devidos ao Estado da Bahia, oriundos de tributos não pagos, serão objeto das ações articuladas nos âmbitos administrativo e judicial.

Manchete

TJBA, MP, PGE, SEFAZ e SSP alinham ações para recuperação de créditos tributários; mais de R$ 4,9 bilhões em recursos são devidos ao Estado da Bahia

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), o Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), a Procuradoria Geral do Estado (PGE) e as secretarias estaduais da Fazenda (Sefaz-Ba) e da Segurança Pública (SSP) vão deflagrar

Redação do Jornal Grande Bahia 29 de Setembro de 2017

Manual de como comprar uma sentença: Empresários admitem contratação “preventiva” de advogados ligados a ministros do STF, aponta coluna de Lauro Jardim | Por Carlos Augusto

21 de Dezembro de 2025

Sistema Tributário

Ações questionando constitucionalidade do ITIV e IPTU de Salvador serão pautadas no pleno do TJBA, diz desembargador Gesivaldo Britto; mudanças nos tributos foram promulgadas pelo prefeito ACM Neto

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Manchete

Agroindústrias familiares ampliam beneficiamento de frutas e licuri e fortalecem agricultura familiar em Tucano

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Famtour em Iguaí impulsiona novos produtos turísticos e amplia comercialização de experiências no interior da Bahia

Caso Faroeste

Manual de como comprar uma sentença: Empresários admitem contratação “preventiva” de advogados ligados a ministros do STF, aponta coluna de Lauro Jardim | Por Carlos Augusto

Operação Overclean

Polícia Federal aponta indícios de repasses ilegais a deputado do PP no esquema da Operação Overclean

Reportagem Editorial

A permanência de “At Last”: Como uma canção atravessou gerações, reinventou o romantismo americano e encontrou sua voz definitiva em Etta James

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