Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT Bahia)

Luís Carlos Gomes Carneiro Filho é nomeado desembargador do TRT-BA, ocupando a vaga do Ministério Público do Trabalho após 13 anos de atuação destacada.
Manchete

Luís Carneiro é nomeado desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região; Presidente Lula assinou ato

25 de Dezembro de 2023 Redação do Jornal Grande Bahia

Luís Carlos Gomes Carneiro Filho, após uma destacada carreira de 13 anos no Ministério Público do Trabalho, assume a posição de desembargador no Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região. Sua trajetória inclui votação unânime entre os desembargadores e a liderança na lista tríplice enviada à Presidência da República. Com formação em Direito e pós-graduação em Direito Processual Civil, Carneiro, nascido em Recife, acumula experiência na advocacia privada, Advocacia Geral da União e, desde 2010, no MPT. O novo desembargador chefiou a regional baiana do MPT por três mandatos consecutivos, até sua nomeação, consolidando uma carreira marcada por êxitos e reconhecimento. […]

Desembargador Jéferson Muricy e colegas assumem liderança do TRT-5 para o biênio 2023/2025 em cerimônia no CECBA.
Manchete

Desembargador Jéferson Muricy toma posse como presidente do TRT-5, ressaltando a relevância constitucional da Justiça do Trabalho

9 de Novembro de 2023 Redação do Jornal Grande Bahia

No Costa Azul, em cerimônia transmitida ao vivo, Jéferson Muricy assume a presidência do TRT-5 para o biênio 2023/2025, destacando a vitalidade constitucional da Justiça do Trabalho e sua determinação em defender os princípios democráticos. O presidente eleito reforça seu compromisso em modernizar processos, ampliar a eficiência e aprimorar o atendimento ao público, enquanto ressalta a importância da instituição em meio a desafios contemporâneos. A solenidade contou com a presença de autoridades e foi marcada pelo reconhecimento da relevância da gestão anterior e pela apresentação dos projetos da nova administração, incluindo a conclusão da nova sede e a busca pela excelência na prestação jurisdicional. […]

Parceria entre Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) e Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-5) visa agilizar processos relacionados à insolvência e falência de hospitais.
Sistema Judicial

TJBA firma Termo de Cooperação inédito com o TRT-5 para compartilhar informações sobre insolvência e falência

3 de Novembro de 2023 Redação do Jornal Grande Bahia

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) e o Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-5) celebraram um inédito Termo de Cooperação Judiciária para compartilhar informações relacionadas à insolvência e falência dos hospitais Hospital Espanhol e Hospital Evangélico da Bahia. A parceria tem como objetivo unir forças e competências, visando agilizar os processos judiciais relacionados a essas instituições de saúde. A cooperação é vista como um marco significativo na busca por um sistema judicial mais eficiente e equilibrado, com o propósito de enfrentar demandas de grande relevância para a sociedade. […]

Decisão Judicial.
Sistema Judicial

TRT-5 Bahia reconhece vínculo entre entregador do iFood e empresa contratada; Caso envolve empresa de Feira de Santana

8 de Setembro de 2023 Redação do Jornal Grande Bahia

A Quarta Turma do TRT-5 reconheceu o vínculo empregatício de um entregador do iFood com a Flash Log Express Ltda., condenando o aplicativo a responder subsidiariamente pelos créditos trabalhistas. O tribunal considerou a subordinação e controle da Flash Log sobre o trabalhador, afirmando que o iFood presta serviços de entregas e não apenas tecnologia. A decisão foi unânime e sujeita a recurso. […]

Justiça do Trabalho na Bahia será comandada pelos desembargadores Jéferson Muricy, Léa Nunes, Ivana Magaldi e Suzana Inácio.
Manchete

TRT-5 elege Mesa Diretora para o biênio 2023-2025; Justiça do Trabalho na Bahia será comandada pelos desembargadores Jéferson Muricy, Léa Nunes, Ivana Magaldi e Suzana Inácio 

4 de Setembro de 2023 Redação do Jornal Grande Bahia

O Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (Bahia) realizou eleições para a nova Administração do tribunal no biênio 2023/2025. O desembargador Jéferson Alves Silva Muricy foi eleito presidente, a desembargadora Léa Reis Nunes será a vice-presidente, a desembargadora Ivana Mércia Nilo de Magaldi assumirá como corregedora regional, e a desembargadora Suzana Maria Inácio Gomes será a corregedora regional adjunta. A eleição ocorreu em sessão do Tribunal Pleno, com votação para a diretoria da Escola Judicial (Ejud-5) e outros cargos importantes no tribunal. A presidente do TRT-5, desembargadora Débora Machado, expressou seus votos de sucesso aos colegas eleitos, destacando a importância da mudança e renovação para o tribunal. O desembargador Jéferson Muricy agradeceu pelo voto de confiança e prometeu estar à altura da missão que lhe foi confiada. […]

Professor Dr. Agenor Sampaio Neto e o jurista Washington Luiz da Trindade (1923-2014).
Colunistas e Artigos

Washington Trindade: 100 anos depois | Por Agenor Sampaio Neto

18 de Julho de 2023 Redação do Jornal Grande Bahia

No Seminário “Entre o logos e o mito: Taurino Araújo, a Hermenêutica da Desigualdade, a estética e a potência da palavra na arte de formular um pedido”, realizado na UEFS, foi prestada homenagem ao ministro Washington Luiz da Trindade, em comemoração ao seu centenário de nascimento. Trindade foi um jurista notável, professor e magistrado, cujo legado deixou uma marca significativa no campo do Direito, sendo reconhecido como um dos maiores pensadores do direito brasileiro. […]

Maiores das ações que tramitam no TRT-5 contra grupo Máquina de Venda são movidas por ex-empregados das empresas Insinuante e Ricardo Eletro.
Sistema Judicial

Decisão no TRT-5 abrange mais de 1.500 processos do grupo Máquina de Vendas, com dívida de R$ 24,7 milhões; Ex-empregados das empresas Insinuante e Ricardo Eletro são beneficiados

9 de Janeiro de 2023 Redação do Jornal Grande Bahia

A Secretaria de Execução e Expropriação do TRT-5, órgão responsável — dentre outras atribuições — pela reunião de processos em fase de execução diante de grandes devedores trabalhistas, encerrou o ano de 2022 proferindo sentença no procedimento de Regime Especial de Execução Forçada que abrange o conjunto de empresas do Grupo Máquina de Vendas… […]

Ato ilegal é denunciado pela Prefeitura Municipal de Feira de Santana e envolve intimação da Justiça do Trabalho.
Sistema Judicial

Advogado do Procon de Feira de Santana foi obrigado a receber ilegalmente notificação judicial; Governo Colbert Martins denuncia ilegalidade

31 de Outubro de 2022 Redação do Jornal Grande Bahia

O procurador aposentado do Município, Hélcio Almeida, que atualmente atua como advogado do Procon, foi surpreendido e teve a casa ilegalmente bloqueada por oficiais de justiça da Vara do Trabalho de Feira de Santana, neste domingo (30/10/2022), para entregar uma notificação da juíza do Trabalho, Marília Sacramento, destinada a Prefeitura de Feira de Santana (PMFS)… […]

Sentença contra empresa sediada em Retirolândia é um marco no combate ao trabalho escravo no país.
Sistema Judicial

Retirolândia: MPT obtém condenação da Sisalândia em R$1 milhão por explorar trabalho escravo

15 de Setembro de 2022 Redação do Jornal Grande Bahia

Um milhão de reais será o valor a ser pago pela Sisalândia Fios Naturais por comprar sisal produzido com o uso de trabalho análogo ao de escravos. A obrigação consta de decisão obtida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) em ação civil pública movida contra a empresa beneficiadora na Justiça do Trabalho… […]

Escritor Joaci Góes e o desembargador Valtércio Ronaldo de Oliveira receberam cumprimentos de personalidades da Bahia, pela passagem da data natalícia.
Manchete

Salvador: Personalidades prestam homenagem ao escritor Joaci Góes, presidente do IGHB e ao desembargador do TRT Valtércio Ronaldo de Oliveira

28 de Agosto de 2022 Carlos Augusto, diretor do Jornal Grande Bahia

O escritor e ex-deputado federal Constituinte Joaci Góes, presidente do Instituto Geográfico e Histórico da Bahia (IGHB) e Valtércio Ronaldo de Oliveira, desembargador e ex-presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT Bahia) receberam cumprimentos de familiares, amigos, membros da sociedade civil, Forças Armadas, Poder Judiciário e políticos pela passagem da data natalícia. […]

Vista aérea da sede do Jornal A Tarde, em Salvador.
Manchete

Acordo trabalhista do Jornal A Tarde é renovado e prevê pagamentos de R$ 6,85 milhões em 12 meses; Sinjorba participou das negociações 

6 de Julho de 2022 Redação do Jornal Grande Bahia

No dia 30 de junho de 2022, em assembleia de credores promovida pela Justiça do Trabalho, foi renovado o Acordo Global com o Jornal A Tarde. O encontro aconteceu na sala virtual do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 5ª Região. Pelo compromisso firmado, a empresa depositará até junho de 2023 a quantia de R$ 6,85 milhões para pagamento de dívidas trabalhistas com seus ex-empregados… […]

A advogada Suzane Faillace Lacerda Castelo Branco atuou como desembargadora e presidente do TRT de Sergipe.
Colunistas e Artigos

Suzane Faillace Lacerda Castelo Branco | Por Luiz Holanda

31 de Maio de 2022 Luiz Holanda

O almoço promovido pela Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado da Bahia (Fecomércio-BA), no Restaurante Escola Senac, na Casa do Comércio, ocorrido nesta última sexta-feira, em homenagem ao Procurador-Geral da República e Presidente do Conselho Nacional do Ministério Público, Augusto Aras,  contou com a presença de várias autoridades, mas os destaques foram para duas desembargadoras… […]

Trabalhador vive em condições análogas à escravidão e teve a identidade mantida em sigilo pelo MPT.
Sistema Judicial

MPT consegue bloquear bens de dono de escola que tinha trabalhador escravo na Bahia

30 de Maio de 2022 Redação do Jornal Grande Bahia

Os bens do dono de uma escola em Salvador foram bloqueados por decisão judicial a pedido do Ministério Público do Trabalho (MPT) para a garantia de pagamentos a um trabalhador mantido em condições análogas à de escravo. A vítima ainda vive num barraco em péssimas condições nos fundos de um imóvel onde funcionou até 2020 uma escola de educação infantil, em que ele trabalhou por anos… […]

Desembargadoras Débora Machado, presidenta TRT5 e as desembargadoras Luíza Aparecida Oliveira Lomba, corregedora regional e Léa Reis Nunes, vice-corregedora foram homenageadas com a Medalha Devocional do Senhor do Bonfim.
Manchete

Salvador: Presidenta e desembargadoras do TRT5 são homenageadas pela Irmandade do Senhor do Bonfim

9 de Maio de 2022 Carlos Augusto, diretor do Jornal Grande Bahia

A desembargadora Débora Maria Lima Machado, presidenta do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT Bahia), em conjunto com as desembargadoras Luíza Aparecida Oliveira Lomba, corregedora regional e Léa Reis Nunes, vice-corregedora regional foram homenageadas pela Venerável Irmandade do Senhor do Bonfim com a Medalha Devocional do Senhor do Bonfim. […]

Solenidade de posse de Joaci Góes na presidência do IGHB reuniu representantes do Judiciário, Forças Aramas e sociedade civil. “Uma honra dirigir a mais antiga e importante instituição cultural baiana" afirmou.
Manchete

Escritor Joaci Góes é empossado presidente do Instituto Geográfico e Histórico da Bahia; Presidência do PJBA e membros das Forças Armadas prestigiaram ato da sociedade civil

9 de Março de 2022 Redação do Jornal Grande Bahia

Em cerimônia realizada no auditório Bernardino de Souza, na Avenida Joana Angélica, centro de Salvador, tomou posse nesta terça-feira (08/03/2022) o advogado, jornalista, escritor, empresário e ex-deputado federal constituinte Joaci Fonseca de Góes Joaci Góes, como presidente do Instituto Geográfico e Histórico da Bahia (IGHB) para o biênio 2022-2023. […]

Desembargador aposentado do TRT5 Bahia Raymundo Antonio Carneiro Pinto era natural de Feira de Santana.
Obituário

Pleno do TJBA aprova ‘Moção de Pesar’ em memória do desembargador aposentado do TRT5 Bahia Raymundo Antonio Carneiro Pinto

20 de Fevereiro de 2022 Carlos Augusto, diretor do Jornal Grande Bahia

Em sessão virtual do Pleno do TJBA, ocorrida na quarta-feira (09/02/2022), o desembargador Baltazar Miranda Saraiva apresentou ‘Moção de Pesar’ em memória do desembargador aposentado Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5 Bahia) Raymundo Antonio Carneiro Pinto. Falecido em 25 de janeiro de 2022, magistrado era natural de Feira de Santana. […]