Tribunal Superior Eleitoral (TSE)

Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Sistema Judicial

Presidente do TSE defende eleições e cobra leis contra milícia digital

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, criticou nesta segunda-feira (14/11/2022), em Nova York, nos Estados Unidos, as chamadas milícias digitais, que, segundo ele, “agem

As medidas valem até 48 horas após o segundo turno das eleições, conforme previsto no Código Eleitoral.
Sistema Judicial

TSE proíbe prisão de eleitores até o fim das Eleições 2022

A partir desta terça-feira (25/10/2022), nenhum eleitor poderá ser preso ou detido, exceto em casos de “flagrante delito” ou em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável. Está também prevista prisão para pessoas que

Jovem Pan deve conceder três direitos de resposta à Coligação Brasil da Esperança, pela divulgação de ofensas e fatos sabidamente inverídicos contra o candidato Lula.
Sistema Judicial

TSE concede três direitos de resposta a Lula contra a Jovem Pan

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou na segunda-feira (17/10/2022) que a Jovem Pan conceda três direitos de resposta à Coligação Brasil da Esperança, pela divulgação de ofensas e fatos sabidamente inverídicos contra o candidato Luiz

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