O Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) encaminhou dois ofícios, na sexta-feira (06/02/2015), à direção do Jornal Grande Bahia com a finalidade de informar sobre abertura de inquéritos, que objetivam averiguar falhas na prestação dos serviços de telecomunicação no município de Feira de Santana, operados pelas empresas Oi e GVT.
Nos ofícios, o MPBA solicita que clientes das operadoras Oi e GVT “passem a aderir, como voluntários, ao Programa de Aferição de Qualidade da Banda Larga no Brasil, realizado pela Entidade Aferidora de Banda Larga – EAQ (brasilbandalarga.com.br)”. O Ministério Público solicita, também, auxílio do Jornal grande Bahia e de outros veículos de imprensa para que encaminhe cópias de matérias que relatem problemas na prestação dos serviços de telecomunicação efetuados pelas operadoras.
Os ofícios são assinados pelo promotor de justiça Sávio Henrique Damasceno Moreira, responsável pela 16ª Promotoria de Justiça de Feira de Santana. A promotoria atua na defesa dos idosos, deficientes e consumidores.
Ofícios
O ofício n° 049/2015.596.0.11147/2015, de 2 de fevereiro de 2015, aborda o inquérito civil N° 596.0.11147/2015, referente a portaria 01/2015, de 22 de janeiro de 2015, traz como assunto a “má prestação do Serviço de Internet Banda Larga no município de Feira de Santana”, sendo investigada a Oi/Telemar Norte-Leste (TNL PCS S/A (OI)). O MPBA solicita que clientes da operadora “passem a aderir, como voluntários, ao Programa de Aferição de Qualidade da Banda Larga no Brasil, realizado pela Entidade Aferidora de Banda Larga – EAQ (http://www.brasilbandalarga.com.br/)”.
O ofício n° 051/2015.596.0.11171/2015, de 2 de fevereiro de 2015, aborda o inquérito civil N° 596.0.11171/2015, referente a portaria 01/2015, de 22 de janeiro de 2015, traz como assunto a “má prestação do Serviço de Internet Banda Larga no município de Feira de Santana”, sendo investigada a Global Village Telecom Ltda. (GVT). O MPBA solicita que clientes da operadora “passem a aderir, como voluntários, ao Programa de Aferição de Qualidade da Banda Larga no Brasil, realizado pela Entidade Aferidora de Banda Larga – EAQ (http://www.brasilbandalarga.com.br/)”.
Baixe
Relatório Final da CPI da Telefonia produzido pela ALBA em 2014
TAC da CPI da Telefonia promovido pela ALBA – 1
TAC da CPI da Telefonia promovido pela ALBA – 2
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