Eleições 2016 – Feira de Santana: Secretaria da Saúde de Feira de Santana emite nota sobre Operação Simão

Força-tarefa da Operação Simão.
Força-tarefa da Operação Simão.

No transcurso da Operação Simão, realizada pela Polícia Federal em Feira de Santana em atendimento ao requerimento do Ministério Público Eleitoral (MPE), foi identificado o possível uso do Sistema Único de Saúde (SUS) para finalidade de cooptação de eleitores do Município de Feira de Santana. Sobre esse fato, a Secretaria Municipal da Saúde de Feira de Santana emitiu nota na sexta-feira informando que não foi acionada pela PF ou pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), além e negar o uso da estrutura para finalidade eleitoral.

Confira o teor da nota de esclarecimento

A Secretaria Municipal de Saúde vem através desta esclarecer que garante o acesso á saúde para todos os cidadãos através do Sistema Único de Saúde (SUS), como assegura a Constituição Federal, respeitando as diversidades de cor, raça, sexo e religião.

Notícia divulgada pela imprensa na manhã desta sexta-feira, 30, informa que investigações da Polícia Federal estariam sendo efetuadas referente a suspeitas de “intermediação de pacientes” em serviços municipais de saúde, por parte de um candidato a vereador.

Sobre o assunto, a Secretaria de Saúde do Município informa que não foi notificada oficialmente de absolutamente nada a respeito das prováveis suspeitas por parte da Polícia Federal, tampouco pelo Ministério Público Federal. Caso seja solicitada, garante total disponibilidade para que esses órgãos possam realizar todas as investigações necessárias.

A Secretaria Municipal de Saúde não compactua, em hipótese alguma, com o encaminhamento irregular de pacientes para prestação de serviços. Na SMS, todas as consultas e exames são agendados através do sistema de marcação, obedecendo-se a legislação em vigor. Se alguém adota conduta não autorizada, em dissonância com as normas-padrão, deve responder pelos seus atos nas competentes esferas de controle e fiscalização, inclusive internamente.

Com a responsabilidade, competência e respeito que temos com todos os cidadãos, nos colocamos a disposição dos órgãos investigadores, no objetivo comum de coibir quaisquer atos de ilicitude.

Operação Simão

A Operação Simão foi deflagrada na sexta-feira (30/09/2016) com a finalidade de apurar possíveis crimes eleitorais cometidos pelo candidato a vereador Pedro Rodrigues Costa (pastor Pedro, PSC) e o vereador, candidato à reeleição, Welligton Andrade de Jesus (PSDB). Segundo o Ministério Público Eleitoral (MPE), finalizado os procedimentos investigatórios, poderão ser propostas ações judiciais de dois tipos, criminal, com pedido de prisão; e ações eleitorais de natureza cível, com cassação de registro, ou cassação de diplomas se forem eleitos, além de pedido de inelegibilidade por oito anos.

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