O ministro José Gomes Temporão (Saúde) usou termos duros na entrevista publicada na Folha de S.Paulo nesta segunda-feira (07/05/2007), para descrever as reações do laboratório norte-americano Merck Sharp & Dohme, depois do licenciamento compulsório do medicamento anti-aids Efavirenz pelo Brasil: ”Declaração grosseira e descabida”, ”profunda ignorância”, ”inverdade”, ”mentira, ”intransigência, pouca seriedade e pouco profissionalismo”, argumentos ”ideologizados” e postura ”de retaliação” – embora descarte essa hipótese. Veja a íntegra.

Folha de S.Paulo – O diretor da Câmara de Comércio dos Estados Unidos, Mark Smith, igualou o Brasil à junta militar da Tailândia. O que o sr. achou da declaração?

José Gomes Temporão – Foi uma declaração grosseira e descabida, revelando inclusive uma profunda ignorância em relação a todo o processo no qual se deu o licenciamento compulsório. Caberia a ele a pergunta: qual mistério faz com que se venda esse produto 60% mais barato a um país governado por uma junta militar e 60% mais caro para uma democracia robusta como é a do Brasil?

Folha – Ele também alega que o governo não deveria ter interrompido as negociações.

Temporão – Isso é uma inverdade. Na realidade, a empresa demonstrou nunca querer negociar com o governo brasileiro. Em sete reuniões, o único desconto oferecido foi de 2%. Depois que publiquei a portaria de interesse público para o licenciamento compulsório, aí sim, houve a proposta de 30%. O ministério considerou insatisfatória e respondeu que não tínhamos mais interesse em sentar para conversar, mas que aguardávamos uma resposta séria e consistente dentro do prazo.

Folha – O laboratório achou que o governo estava blefando?

Temporão – O Brasil mudou. O governo é sério, coloca o interesse público e a saúde acima de qualquer questão. Se o laboratório fez essa avaliação, errou grosseiramente. Por parte da Merck houve sempre intransigência, pouca seriedade e pouco profissionalismo. Inclusive houve um problema de falta de qualidade dos executivos brasileiros da Merck, que nunca levaram a sério nossa proposta e nunca nos trataram com a seriedade que o Brasil merece.

Folha – Os investimentos serão afugentados?

Temporão – Todos os nossos dados mostram o contrário. O mercado brasileiro está entre os dez maiores no mundo, movimenta US$ 10 bilhões por ano e está em crescimento.

Folha – O Brasil quer investimentos, mas não exploração?

Temporão – Exatamente. Queremos regras justas, preços justos e uma relação transparente.

Folha – E o efeito negativo em investimentos em pesquisa?

Temporão – Tenho dados demolidores. A Merck usa 20% de seu faturamento mundial em pesquisa e desenvolvimento, quase US$ 5 bilhões por ano. No Brasil gasta apenas 0,7%.

Folha – A Câmara de Comércio também disse que o Brasil pode sair do Sistema Geral de Preferências, um programa de benefícios fiscais [pelo qual o país exporta US$ 3,5 bilhões aos EUA].

Temporão – Isso é uma visão específica desse senhor, ele não fala em nome do governo americano. Não há indicação longínqua de que isso possa acontecer. Há uma tentativa de desqualificar e aproximar a decisão do governo brasileiro à pirataria e à quebra de patente. A decisão do Brasil está totalmente dentro da legalidade. São argumentos altamente ideologizados, uma postura política de retaliação.

Folha – A Interfarma (Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa) disse que o genérico da Índia não tem qualidade e pode encurtar a sobrevida de pacientes de Aids em até dois anos.

Temporão – É mentira. Temos documentos da Organização Mundial da Saúde que garantem a qualidade dos genéricos. É mais uma declaração irresponsável que cria um clima de insegurança para os pacientes.

Folha – Alguma chance de voltar à mesa com a Merck?

Temporão – Por enquanto, silêncio total. Já estamos fazendo o processo de compra dos genéricos.

Fonte: Folha de S.Paulo