O governador da Bahia, Jaques Wagner defendeu durante audiência realizada na quinta-feira (17/05/2016), com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, a adoção de uma regra que permita reduzir a capacidade de endividamento do Estado da Bahia e que permita o aumento da capacidade de investimentos em projetos de desenvolvimento, principalmente, os relacionados ao Plano de Aceleração do Crescimento – PAC. Wagner se reuniu com os ministros do Desenvolvimento, Miguel Jorge, e da Fazenda, Guido Mantega para avaliar os projetos de interesse do Estado da Bahia no PAC.
O primeiro encontro do governador foi com o ministro Guido Mantega, no Ministério da Fazenda. Jaques Wagner abordou a situação financeira do Estado em função do volume pesado que o governo estadual paga mensalmente para saldar sua dívida. Wagner destacou que o desembolso mensal para a amortização da dívida estadual deve ser renegociado para permitir maior aplicação de recursos em investimentos, principalmente, em projetos do PAC. Uma das possibilidades de mudança, que segundo o governador, chegou a ser abordada na reunião do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na Granja do Torto, com os 27 governadores, é a que introduz mecanismos que permitirão reduzir a capacidade de endividamento do Estado com vistas a aumentar a sua capacidade de investimento.
Sobre a evolução dos estudos da proposta dos governadores para mudar esta regra discutida em março, onde o governo autorizaria os Estados a contrair empréstimos duas vezes mais do que sua receita, e não apenas uma vez, o ministro Guido Mantega disse que a questão continua em fase de estudos, assim como outras alternativas. “O problema desta regra é que ela cruza com outra regra que é o fluxo do desembolso mensal em função desta dívida”, destacou o governador Wagner, ao defender o entendimento entre os governadores e o ministério da Fazenda que permita encontrar uma fórmula para viabilizar maior aplicação de recursos do Estado em investimentos no desenvolvimento.
“Creio que se o Governo Federal que está interessado em estimular os projetos do PAC puder fazer uma abertura em direção à ampliação do endividamento vinculado especificamente para aplicação em programas de investimento, creio que isso seria uma boa medida. Tudo tem que ser negociado. Mas entendo a preocupação do Governo Federal com o equilíbrio fiscal, preocupação que é também de todos os governadores e uma conquista da sociedade brasileira”, concluiu Jaques Wagner.
PAC DO SUL DA BAHIA
Em seu encontro com o ministro do Desenvolvimento, Miguel Jorge, Jaques Wagner abordou os números positivos das exportações baianas que, em abril, somaram US$ 589,5 milhões, com crescimento de 14%. Miguel Jorge elogiou as iniciativas de modernização da produção do governo baiano relacionadas às compras de turbinas a gás, microprocessadores, maquias para fabricação de pastas de celulose, circuitos impressos e máquinas cortadeiras. Ontem, Wagner se reuniu com o ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, para definir o lançamento do Plano de Aceleração e Diversificação do Agronegócio da Região Cacaueira da Bahia, já aprovado pelo ministério, que inclui medidas como incentivo à agroindústria, diversificação da atividade agrícola, renegociação das dívidas dos produtores, expansão do setor turístico e realização de obras de infra-estrutura.
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