A Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público da Assembléia Legislativa da Bahia fará audiência pública sobre política pública de software livre na Bahia. O evento que acontecerá às 10h da segunda-feira (26/04/2008), na sala das comissões Eliel Martins tem como objetivo debater as diretrizes e fundamentos para uma política pública de TIC – tecnologia da informação e comunicação – como vem sendo chamada.

Participarão do debate, além do deputado estadual, Bira Corôa (PT) que preside o colegiado, o presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara Federal, deputado federal Walter Pinheiro, o secretário Ildes Ferreira de Oliveira, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado da Bahia (SECTI), Jorge Vasconcelos, gerente regional do Serpro-Ba (Serviço Federal de Processamento de Dados), o diretor presidente da Prodeb (Companhia de Processamento de Dados da Bahia), Elias Sampaio, e o da Prodasal (Companhia de Processamento de Dados de Salvador), Maurílio Ramos.

O evento será uma continuidade do debate sobre política de tecnologia da informação e comunicação (TIC) que ocorreu faz alguns dias (15/05) na própria Comissão. Naquela oportunidade, no entanto, a sessão tratou apenas da aplicação de software livre na administração pública – a política implantada pelo governo federal, com ato de assinatura da carta de intenção para cooperação tecnológica entre o SERPRO, a SECTI, a PRODEB e a PRODASAL e mais as universidades públicas estaduais (Uefs, Uesb, Uneb e Uesc) e federais (Ufba, Ufrb e Univasf).

Para Bira Corôa, com a realização de mais uma atividade para tratar da tecnologia da informação e comunicação no estado, o colegiado cumpre o seu papel estratégico de fomentar o debate – com os setores envolvidos – de uma agenda pública, que hoje é “determinante no processo de desenvolvimento científico-tecnológico da Bahia e caberá, portanto, às políticas públicas a sua promoção e incentivo. Um primeiro passo já foi dado quando a Comissão oportunizou que fosse criado um termo de cooperação tecnológica entre as instituições públicas do estado”.