Brasília – Uma equipe do Grupo de Fiscalização Móvel do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) resgatou 141 trabalhadores de uma usina de álcool no município de Paracuru (CE). Eles foram encontrados em situação degradante de trabalho, sem equipamento de proteção individual para o corte da cana-de-açúcar – como óculos e luvas – e descalços. Entre os trabalhadores havia cinco menores de idade. A operação começou no dia 10 de setembro e terminou ontem (22/10/2008).

Do total de resgatados, 55 atuavam no canavial e 86, no parque indutrial. Apenas três tinham registro em carteira. A empresa fazia semanalmente o pagamento pelo corte da cana, que ocorria das 5h às 13h. Segundo os fiscais do MTE, as condições de higiene na plantação também eram precárias. Não havia banheiros e a empresa não disponibilizava água e nem refeição para os trabalhadores. No parque industrial, os fiscais também identificaram condições de risco à saúde dos trabalhadores, como estruturas enferrujadas e máquinas sem proteção.

Os trabalhadores resgatados eram moradores do próprio município ou de vilarejos próximos a Paracuru. Os que precisavam de transporte para chegar ao local iam em cima da boléia de um caminhão, junto com as ferramentas utilizadas no corte. Segundo o grupo móvel, a legislação determina que o transporte seja feito de ônibus, e que haja um local reservado para as ferramentas.

De acordo com o Ministério do Trabalho, foram lavrados 111 autos de infração e três termos de interdição. A empresa que mantinha os trabalhadores também foi autuada pelo descumprimento de normas de segurança no parque industrial. Eles receberam seguro-desemprego e o valor das verbas recisórias chegou a R$ 245 mil. Segundo informações do ministério, a empresa se recusou a pagar as recisões e deve ser acionada na Justiça pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e pela Procuradoria Regional.