Decisão de manter parentes de senadores pode ser revista na terça

Brasília – O presidente do Senado, Garibaldi Alves Filho, disse hoje (19/10/2008) que pode voltar atrás na decisão de não demitir parentes que tenham sido contratados antes da posse do parlamentar com quem têm laços familiares, caso o procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, recomende a demissão também nesses casos.

Souza deverá emitir até terça-feira (21) um parecer sobre a resolução editada pelo Senado na última semana que prevê que os servidores contratados antes da posse dos senadores não sejam demitidos, conforme determina a súmula do Supremo Tribunal Federal (STF) que proíbe o nepotismo nos Três Poderes.

“Se o procurador questionar a decisão, não pretendo fazer esse assunto prosperar, não pretendo levar adiante. Vou obedecer o parecer dele, sem recorrer ou questionar no STF. Baseado no parecer dele, eu simplesmente desisto desse assunto”, adiantou, após participar de cerimônia no Palácio do Planalto.

Garibaldi afirmou que quer evitar desgaste entre o Legislativo e o Judiciário. “É para evitar o desgaste e evitar que o STF venha desautorizar o Legislativo. É constrangedor que tenhamos um conflito de poderes”, comentou.

Questionado sobre qual decisão espera do procurador-geral da República, Garibaldi disse que “não está muito confiante” de que o parecer seja favorável à manutenção dos cargos. “A súmula é muito rígida e pode ser que o procurador também seja muito rígido na sua opinião”, avaliou.

Na avaliação de Garibaldi, “os casos mais evidentes” de nepotismo na Casa já foram desfeitos, com o pedido de exoneração da filha e da cunhada do senador Epitácio Cafeteira (PTB-MA) na última sexta-feira (17).